Distrato de imóveis: o que fazer para não perder tudo
Com a crise econômica e o aperto no crédito, quem comprou imóvel na planta com perspectivas de emprego estável, inflação contida e juros baixos, hoje enfrenta dificuldades e muitas vezes tem que recorrer ao cancelamento do contrato, por não ter condições para quitar o saldo na entrega das chaves. Levantamento recente da agência Fitch mostrou que, de cada 100 imóveis vendidos, 44 foram devolvidos de janeiro a setembro de 2015. Mas, como agir na hora de pedir o cancelamento do contrato, processo conhecido como distrato?
A Proteste alerta que fazer uma simulação de financiamento antes de comprar o imóvel na planta ajuda a evitar estas situações de ter que desistir do sonho da casa própria. Mas, caso a situação não permita continuar pagando o imóvel, o consumidor precisa estar atento a seus direitos para não sair prejudicado na hora de cancelar o contrato.
De acordo com a Proteste, é importante saber que, mesmo estando inadimplente, é possível pedir o distrato, que deve ser formalizado por escrito. Caso não consiga o distrato, você pode entrar na Justiça e recorrer a entidades de defesa do consumidor. Confira abaixo os direitos de quem tiver que optar pelo distrato:
Qual a quantia que irá receber de volta: Ao desistir da compra você não pode perder todo o dinheiro que pagou. A construtora recebe o imóvel de volta, e deve devolver no mínimo 75% do que foi pago pelo comprador, no caso de a culpa do distrato ser dele, por não conseguir o financiamento, por exemplo.
Construtoras não podem reter todo o valor pago: O valor retido pela construtora leva em conta a multa e despesas administrativas. Mas se a empresa quiser reter mais do que 25% do valor pago, você deve recorrer a Justiça e não assinar nenhum acordo.
Até quando solicitar o distrato? O distrato para extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato anterior deve ser solicitado até a entrega das chaves. Após isso, o comprador toma posse do imóvel e não é mais possível devolver o bem à construtora. A devolução do valor pago a título de distrato deve ser feita em uma única parcela pela construtora.
Cancelamento do contrato: Quando o cancelamento for por culpa da construtora, no caso de atraso na entrega do imóvel, por exemplo, a devolução do valor deve ser de 100% e com atualização monetária. Pela lei, a construtora pode atrasar a entrega em até 180 dias.
Planejamento para não sofrer com os gastos do Carnaval
Professor de Economia da Uniabeu dá dicas para o samba da conta bancária não atravessar o ano inteiro
A poucos dias para o início do carnaval, a turma que pensa em curtir a folia deve ficar ligada em um detalhe fundamental: o planejamento dos gastos. Não custa nada lembrar que, além do castigo do bolso vazio imposto pela crise econômica, o início de ano tem como abre-alas uma série de impostos e contas a pagar. O alerta para se ter cautela é do professor de Economia da Uniabeu Lauro Barillari.
Segundo Barillari, nesse momento de empolgação, o orçamento familiar reduz e os gastos extraordinários com fantasias, viagens, passeios podem sair do controle, comprometendo as contas do lar nos meses seguintes ao carnaval e, até mesmo, condenando os próximos feriados em família.
Por isso é importante não deixar que o samba da sua conta bancária atravesse. A recomendação do professor Barillari é organizar as ideias em um pedaço de papel. “Duas perguntas são importantes: o que desejo fazer? E o que tenho capacidade de pagar?”, ensina Barillari.
Outro momento que não pode faltar no ensaio pré-carnavalesco é uma espécie de diagnóstico financeiro. “O consumidor deve procurar saber em que situação se encontra economicamente. Ele deve concluir se está endividado, equilibrado ou curtindo o momento investidor”, ensina o professor de Economia da Uniabeu.
Se estiver no vermelho, é melhor segurar a onda. Use a fantasia do ano passado, pede emprestada a uma amiga, ou dê asas à criatividade e invente uma com custo zero. Seja qual for o estágio, a falta de planejamento pode deixar o consumidor em maus lençóis. Barillari diz que pesquisar é o caminho certo para aliviar o bolso.
“Precisamos pesquisar alternativas de programação utilizando as redes sociais como aliadas. A busca deve ser sempre pautada por uma programação que concilie a nossa vontade com capacidade de pagamento, o que cabe no bolso”, sugere Barillari.
O professor Barillari recomenda também que os gastos sejam pagos à vista. “É interessante o consumidor planejar quais poderão ser adiados, ou seja, realizados no cartão de crédito. É legal fazer uma lista com os possíveis gastos de rotina e extras, identificando a forma de pagamento a ser utilizada”, aconselha.
Para Barillari, as despesas com o consumo rotineiro do tipo refeições, transportes, farmácia e tudo aquilo que independe do carnaval devem ser realizados, preferencialmente, à vista. O objetivo é evitar dívidas. “Nos casos dos passeios, pacotes de viagens, entradas para bailes, festas e blocos, devem ser efetuados no crédito parcelado”, recomenda.
Com esse comportamento, o folião consumidor curtirá a festa profana, passará pela quarta-feira de cinzas e ainda terá fôlego para o pagamento das contas dos meses seguintes. “A preferência pelo parcelamento é justificada por se tratar de despesas que não terão uma fonte de pagamento específica, que exigem renunciar gastos da rotina do consumidor para liquidá-las nos meses seguintes”, explica Barillari.
O desafio é conseguir economizar durante o carnaval. É possível? Na opinião do professor da Uniabeu a resposta é um sonoro sim. A dica dele é comprar bebidas e lanches em mercados e ter sempre um isopor por perto para conservá-las. “Assim, o folião não vai pagar o ágio que é muito comum neste período”, alerta Barillari.
Se você é do tipo que gosta de colocar o pé na estrada em busca de um lugar para chamar só de seu, é melhor ficar esperto. Os aplicativos são ferramentas de pesquisa eficientes para buscas de aluguel de quartos. De acordo com Barillari, essa modalidade pode representar uma alternativa mais barata e de qualidade para o descanso da folia.
Para o professor de Economia, pagar os gastos diários da viagem com cartão de crédito não é a melhor opção. A sugestão é pensar na possibilidade de adiar despesas, curtir a festa na própria cidade ou pensar em uma programação alternativa. “Planejar para não se enforcar com a serpente econômica”, finaliza Barillari.
