A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais.
Segundo Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem. Em 2013, os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015. Já os trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015.
De acordo com o economista do Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação defensiva do trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as empresas estão demitindo e deixando de contratar. “Aí, a reação deles ante a dificuldade de encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um microempreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta própria, e continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais como um empregado formal”.
No entanto, segundo Foguel, dependendo da restrição orçamentária e da oferta de trabalho na nova fase profissional, alguns deixam de pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque não podem ou não querem bancar essa despesa.
O fotógrafo Fernando Azevedo, do Rio de Janeiro, é um desses trabalhadores. Depois de atuar por 18 anos em várias editoras e assessorias de imprensa, resolveu dar uma guinada total na vida. Ele se tornou criador de móveis, só fotografa suas criações e há cerca de um mês abriu uma loja em Maricá, na Região dos Lagos, para venda de seus produtos.
O empreendimento está dando tão certo que Azevedo está se preparando para contratar uma funcionária para a loja, além dos dois marceneiros que já trabalham com ele. O fotógrafo e agora designer de móveis atualmente não contribui para a Previdência Social.
Já o professor de educação física Pedro Copelli, também autônomo, começou recentemente a contribuir para o INSS como forma de se preparar para a aposentadoria. Embora tenha curso superior e não enfrente dificuldades em arranjar emprego, ele preferiu trabalhar por conta própria, mas não descarta a possibilidade de retorno ao mercado formal. “Se aparecer algum emprego legal com carteira assinada eu pego porque, na nossa área, é difícil você trabalhar em um só lugar”, disse.
Copelli dá cursos de exercícios funcionais e aulas de futebol feminino há seis anos em um clube em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. No mesmo bairro, dá aulas de futsal em um colégio e está pensando em ampliar o trabalho, com a abertura de turmas de futevôlei, na praia. Segundo ele, trabalhar por conta própria está sendo compensador e, até agora, a crise econômica não afetou suas atividades.
“Tenho um número razoável de alunos porque não tenho muito concorrente. Com o fechamento das escolas de futebol feminino do Fluminense e do Flamengo, muitas meninas migraram para nós”, disse o professor.
Informalidade
O avanço do trabalho por conta própria também pode ter impacto sobre os números da informalidade no Brasil, de acordo com o economista do Ipea.
Segundo ele, considerando que os trabalhadores por conta própria se subdividem entre os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem, alguns analistas associam o aumento desse tipo de trabalho como um indicador de crescimento da informalidade, já que nem todos pagam o INSS.
“Se a gente considerar que esse trabalhador por conta própria que contribui para a Previdência Social não é informal, não está havendo um crescimento da informalidade. Mas se eles forem incorporados como informais, então, sim, há um aumento da informalidade. Vai depender de como cada um define [esse conceito], ponderou o economista.
Ele diz que se sente ainda mais prejudicado pela crise porque seu tipo de mercadoria – relógios, barbeadores, carregadores de celular, óculos de sol e radinhos de pilha – não ser de primeira necessidade. “O cliente até vem e olha, mas se não é essencial pra ele, não compra mesmo.”
