O diretor de comunicações do Comitê Rio 2016, Mário Andrada, confirmou em entrevista à BBC Brasil que o comitê não terá mais aportes financeiros do governo federal caso seja deficitário, mas contará com garantias do município e do Estado do Rio de Janeiro. Segundo Andrada, não há riscos à montagem dos Jogos, que terão suas despesas de organização cortadas em 30% – ele explica que os cortes vão ocorrer em transporte, segurança, alimentação, uniformes e programa de voluntários. “A retirada das garantias federais foi feita em acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Rio 2016. Nós participamos do processo e não vemos impactos disso para a organização dos Jogos”, disse.
Questionado sobre o que deve ocorrer caso o Comitê Rio 2016 não consiga fechar suas contas, ele informou que a responsabilidade em garantir ajuda financeira em caso de deficit ficará a cargo do município e do Estado do Rio de Janeiro.
A Prefeitura do Rio confirmou à BBC Brasil as garantias dadas ao Comitê Rio 2016 em caso de deficit orçamentário e ressaltou a presença de um membro do governo municipal no Conselho do Comitê.
O governo estadual também confirmou e disse que a administração do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) está comprometida em sanar as contas do Comitê Rio 2016 casa haja deficit.
Segundo Mário Andrada, os governos firmaram esse compromisso em 2009, quando assinaram contrato com o COI após a seleção do Rio como sede olímpica.
Quanto ao escopo das garantias municipais e estaduais, Andrada disse que não há limites de valores e que os detalhes constam do contrato firmado com o COI – que não será tornado público, a despeito do solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), que pedem mais transparência ao orçamento dos Jogos.
“O Conselho do Comitê conta com três membros das esferas do governo, que participam das decisões orçamentárias e estão cientes das contas”, disse Andrada. “Há cláusulas de confidencialidade e questões dos patrocinadores que nos impedem de torná-lo público. Na prática, com a retirada das garantias federais, o TCU e o MPF não têm mais ingerência sobre essas questões”, acrescentou.
O Ministério do Esporte confirmou em nota a retirada das garantias federais e também descartou impactos. “O governo brasileiro tem plena confiança de que a revogação do artigo 15º do ‘Ato Olímpico’ (Lei 12.035/2009) não trará prejuízo à organização dos Jogos Olímpicos. A alteração na lei foi negociada com o Comitê Rio 2016 e com o COI, que abriu mão da garantia financeira”, disse o ministério. “O comitê organizador tem feito esforços para captar patrocínios e, ao mesmo tempo, otimizar serviços e recursos humanos, com iniciativas que resultaram num orçamento equilibrado, o que torna possível o cumprimento de suas atribuições sem a utilização de recursos públicos”.
O custo total de R$ 38,7 bilhões para organizar os Jogos está dividido em três frentes orçamentárias: Comitê Rio 2016 (verbas privadas, estimadas em R$ 7,4 bilhões – onde haverá cortes de 30%), Matriz de Responsabilidades (gastos com as instalações olímpicas, orçados em R$ 6,67 bilhões) e o plano de legado (com as obras de infraestrutura prometidas ao COI, no valor de R$ 24,6 bilhões).
Garantias e transparência nas ações
No início da semana a BBC noticiou a decisão do Comitê Rio 2016 de reduzir seus gastos em 30%, com o intuito de evitar deficit. Ainda não era de domínio público, no entanto, a informação de que o Governo Federal havia retirado suas garantias federais, firmadas com o COI ainda em 2009.
Tais garantias constavam do artigo 15º da Lei Federal 12.035, de 2009, conhecida como “Ato Olímpico”. O artigo foi revogado pela Lei Federal 13.161/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 31 de agosto, sem alarde por parte do governo ou da mídia. Para o MPF, a decisão foi fruto de pressões e recomendações e de um acórdão do TCU.
Em nota, o MPF relembra que semanas atrás “recomendou ao Comitê Rio 2016 que desse publicidade e transparência aos detalhes da sua movimentação de recursos utilizados para a realização das Olimpíadas Rio 2016”.
MPF e o TCU já haviam manifestado preocupação com a falta de transparência orçamentária da organização dos Jogos e com a possibilidade de o governo federal arcar com deficits – algo que já ocorreu, no setor de segurança da Olimpíada.
Em entrevista à BBC Brasil, o ministro Augusto Nardes, destacado pelo TCU para fiscalizar as contas e o legado dos Jogos, e o procurador da República Leandro Mitidieri, do Grupo de Trabalho de Olimpíadas do MPF, cobraram maior transparência.
No início de setembro, o Comitê Rio 2016 declarou que, “ao contrário dos entes públicos, é financiado por recursos privados e por isso não tem a obrigação de prestar contas e publicar seu orçamento” e que “não trabalha com a hipótese de extrapolar seus gastos”.
Detalhes dos cortes anunciados
Mário Andrada detalhou à BBC Brasil os cortes de 30% em seus gastos anunciados no início da semana, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura e operações. “Em termos de infraestrutura, a maioria será nos bastidores, e o grande público não perceberá. Teremos tendas no lugar de paredes e estruturas mais sólidas nos escritórios atrás dos locais de competição, por exemplo”, disse. “Já nas questões de operações, teremos cortes de até 30% em transporte, alimentação, segurança e uniformes, dentre outros”, confirmou,
Segundo Andrada, as estruturas temporárias, como arquibancadas e tendas – os chamados overlays -, serão drasticamente reduzidas de tamanho, para baratear os custos.
As áreas que não sofrerão cortes são as de comunicação, esportes, cerimônias de abertura e encerramento e a dissolução (desmontagem das estruturas temporárias ao término dos Jogos).
Questionado sobre a cerimônia de abertura, Andrada disse que ao contrário do que o diretor Fernando Meirelles divulgou, o orçamento da festa que dá início aos Jogos Olímpicos será “10% menor do que o de Londres, em 2012, e não 10% do total utilizado na cerimônia britânica”. (Fonte: Jefferson Puff/BBC BRasil).
por Jota Carvalho
