Anistia Internacional pede fim do estado de emergência na França

O governo da França deveria pôr fim ao estado de emergência, em vigor desde os atentados de novembro de 2015, uma vez que “ameaça o exercício dos direitos humanos”, sugeriu a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional em relatório publicado ontem.
Essa situação “não deveria converter-se na norma” e só deveria ser prorrogada se o governo demonstrar que é “estritamente necessária” para enfrentar a ameaça terrorista, recomendou o documento, intitulado Un droit, pas une menace (Um direito, não uma ameaça).
o é publicado uma semana depois de o presidente francês, Emmanuel Macron, ter antecipado que pedirá ao Parlamento que prolongue a medida, que termina no próximo 15 de julho, até 1º de novembro.
Um dos autores do relatório, Marco Perolini, declarou à Agência EFE que “o estado de emergência foi utilizado para fins que não têm nada a ver com a ameaça terrorista, como manter a ordem pública” durante as manifestações.
Quase 90% das 639 medidas individuais estabelecidas pelas autoridades policiais foram para impedir a participação nas manifestações contra a reforma trabalhista do ex-presidente François Hollande, destacou a Anistia Internacional.
As medidas excepcionais, aprovadas pelo governo em resposta a atentados que mataram 130 pessoas, concedem às autoridades policiais o poder de restringir as reuniões públicas e a livre circulação das pessoas. Nesse sentido, o relatório salientou que as autoridades proibiram com frequência manifestações, com o argumento que não dispunham de agentes suficientes para manter a ordem pública.