O governador Wilson Witzel (PSC-RJ) afirmou nesta terça-feira que o aumento na letalidade policial é reflexo de uma política combativa do estado. O governador participou em uma audiência sobre segurança pública no Senado.
– Evidente quando se pergunta sobre o aumento da letalidade praticada por policiais, o resultado é exatamente um reflexo de uma política combativa como nunca antes foi realizada no estado do Rio de Janeiro – disse o governador.
Witzel afirmou também que os membros de organizações criminosas estão sofrendo “pesadas perdas” e agredindo os policiais. Em troca, o governo estaria “revidando”, o que explicaria o aumento da letalidade.
– Os integrantes de organizações criminosas estão sofrendo pesadas perdas e partindo para agressão a nossa sociedade e aos nossos policiais, estão sendo revidados e o número de óbitos em relação ao crime organizado teve um aumento em razão de um combate efetivo do crime organizado pelas nossas forças policiais – afirmou.
O governador do Rio de Janeiro também disse que erros em operações policiais podem acontecer, mas ressaltou que o governo dará apoio jurídico sempre que necessário.
– Todos aqueles que precisam tem apoio da defensoria pública e podem ficar tranquilos porque estamos na defesa dos nossos policiais. Sabemos que erros podem acontecer, sabemos da situação que os policiais enfrentam no combate diário, mas qualquer necessidade de apoio será dada ao policial para que ele tenha a oportunidade de se defender – afirmou o governador.
Resultados positivos
Mais cedo, o governador afirmou que o estado está mostrando resultados positivos na “luta contra o crime organizado”. Witzel participou de um evento sobre segurança pública no Senado Federal, em Brasília, pela manhã.
– No Estado do Rio de Janeiro, temos enfrentado o crime organizado como nunca se enfrentou antes, e o resultado disso é o acirramento dos confrontos com as organizações criminosas. O estado está mostrando resultados positivos como nunca se mostrou antes – afirmou o governador.
Witzel disse que os autos de resistência, que são as mortes causadas por policiais, estão documentados e à disposição do Ministério Público.
– Os autos de resistência estão todos documentados, estão à disposição do Ministério Público. Até o presente momento nós podemos dizer que o Estado do Rio de Janeiro tem absoluto sucesso na sua luta contra o crime organizado e na redução dos índices de criminalidade – disse.
O Rio de Janeiro registrou número recorde de letalidade policial em 2019. Entre janeiro e outubro deste ano foram 1.546 mortes por intervenção policial. O número é o maior desde 1998. Na contramão do índice, os homicídios dolosos chegaram ao menor patamar da série histórica, iniciada em 1991. Questionado sobre o número recorde de letalidade policial, Witzel se recusou a responder.
Excludente de ilicitude
O governador comentou sobre o projeto de excludente de ilicitude em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso. O texto define situações em que existe a presunção de legítima defesa ou “injusta agressão”.
Witzel disse que apoia mudanças que venham “aclarar” a legislação.
– O Congresso Nacional tem a oportunidade e melhorar ainda mais a legislação penal. Eu tenho dito desde o começo que apoio essa proposta de modificação da legislação penal, inclusive colaborei na análise da redação do projeto. Sou favorável ao projeto e a tudo aquilo que vem para melhorar, eu reafirmo que é importante.
O governador ressaltou que se houver “erro na execução” de uma operação policial, a situação precisa ser avaliada:
– Obviamente que, se um policial, numa situação de confronto, tiver um erro na execução dos seus atos, isso evidentemente tem que ser avaliado, e os erros não devem acontecer. Mas se acontecerem, têm que ser avaliados, corrigidos. Até o presente momento, nós estamos caminhando muito bem – disse.
