Fiscalização autua três mercados por irregularidades – Uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ e PROCON Rio das Ostras apreendeu, nesta quarta-feira (14/05), cerca de duas mil garrafas de 500 ml de azeite sem a indicação de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em seus rótulos, em desacordo com as normas de segurança alimentar e de rotulagem obrigatória. A Secretaria e Autarquia autuaram três supermercados no município.
Além disso, nos locais foram descartados produtos fora do prazo de validade ou sem especificação quanto à data de manipulação e a nova validade.
A fiscalização também constatou problemas estruturais como paredes e tetos com rachaduras, piso quebrado na câmara fria, ralos sem proteção, chão rugoso, entre outros.
– Operações como estas de hoje visam coibir práticas que colocam em risco a saúde pública. Todo azeite comercializado no Brasil precisa ter o registro no MAPA. Quando o consumidor encontrar o produto sem o registro, pode fazer uma denúncia pelos nossos canais de atendimento -, explica do Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Para registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, o consumidor pode entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
