Fotos: Carlos Magno
O Governo do Rio anunciou, na sexta-feira (4/11), o conjunto de medidas que serão adotadas para equilibrar as finanças do Estado. Os decretos e os projetos de lei que foram encaminhados para Assembleia Legislativa (Alerj) foram apresentado pelo governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles e os secretários de Fazenda, Gustavo Barbosa, de Planejamento, Francisco Caldas, e da Casa Civil, Leonardo Espíndola.
Devido ao agravamento da crise financeira, provocada por reduções drásticas e sucessivas da arrecadação de tributos, a queda do preço do petróleo e dos investimentos da Petrobras, o governo adotará medidas mais duras visando ao seu equilíbrio fiscal no médio e longo prazos. Se forem aprovadas na totalidade, as medidas vão gerar um resultado positivo superior a R$ 13,3 bilhões, em 2017, e de R$ 14,6 bilhões, em 2018. Se as propostas não forem implantadas, o déficit atingirá a cifra de R$ 52 bilhões até dezembro de 2018. Este ano, o déficit chega a R$ 17,5 bilhões, sendo R$ 12 bilhões apenas do sistema previdenciário.
As ações vão possibilitar o enxugamento da máquina, evitando demissão de servidores, e permitirão que, em menos de uma década, o Rio de Janeiro retome integralmente o equilíbrio fiscal, com os gastos plenamente adequados aos recursos arrecadados.
“Estas medidas mostram que podemos enfrentar a crise, com todo mundo junto. Procuramos preservar ao máximo os empregos, não estamos demitindo funcionários. São medidas duras, mas é a forma que encontramos de atravessar esta turbulência devido à queda de nossas receitas”, afirmou o governador Pezão, em coletiva de imprensa.
Para o vice-governador Francisco Dornelles, o conjunto de ações será crucial para que o governo possa gerir recursos e garantir o funcionamento dos serviços estaduais.
“Quero dizer que o estado foi extremamente atingido pela recessão, pela crise do petróleo, e entramos em uma situação que estávamos ameaçando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fazemos este pacote com grande tristeza, pelo fato de sermos obrigados a fazê-lo e porque sabemos que ele será amargo para a grande maioria dos servidores”, disse o vice-governador.
