Foto: Maurício Pingo
Com a finalidade de reduzir a burocracia para novos negócios, o Governo do Estado do Rio, por meio do programa Descomplique RJ, está adotando medidas para reduzir o tempo de abertura de novos negócios para oito dias. O objetivo é alcançar esta meta até 2018.
De acordo com o presidente do Comitê de Desburocratização, o procurador do Estado Anderson Schreiber, o programa foi idealizado para simplificar o processo de abertura das empresas. “O Descomplique RJ é o nome do conjunto de medidas que começaram a ser adotadas pelo Comitê de Desburocratização, com o intuito de reduzir os procedimentos administrativos necessários à abertura e ao desenvolvimento de empresas. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)”, explicou.
Segundo Schreiber uma medida importante já implementada é o Decreto 45.411, de 20 de outubro de 2015, que dispensa o reconhecimento de firma por autenticidade perante a Jucerja e também o reconhecimento de firma por semelhança nos processos relativos à abertura de novas empresas. “Com isso, economiza-se tempo e custo. Para ilustrar: sócios estrangeiros ou residentes em outros estados, por exemplo, já não precisam mais se deslocar ao Rio de Janeiro apenas para realizar a autenticação de firma que era exigida pela Junta. Quem quiser abrir uma empresa também não precisa mais reconhecer firma de todas as assinaturas constantes do contrato ou estatuto social. Tudo fica muito mais ágil”, garantiu.
Outra medida importante inserida no Decreto 45.411 foi o dever de cada órgão do Estado, que participa dos processos de abertura de empresas, destacar um representante para atuar em uma rede unificada. Esta rede reunirá, em um mesmo espaço físico que já está montado na Junta Comercial, servidores de todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de negócios.
Também está sendo elaborado, em parceria com a secretaria da Defesa Civil, um decreto para simplificar o processo de autorização do Corpo de Bombeiros para estabelecimentos de baixo risco. “ Vamos lançar, até o fim deste ano, um site do programa Descomplique RJ, que terá um passo a passo para a abertura de empresa. Serão disponibilizadas informações que irão explicar o que é preciso fazer para abrir um negócio”, finalizou Schreiber .
