Foto: Maurício Brazílio
A Ouvidoria da Secretaria de Saúde lançou ontem, na Central do Brasil, a unidade itinerante que irá percorrer o estado para ouvir demandas, críticas e sugestões da população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
“A Ouvidoria é o canal de comunicação eficiente que está sendo expandido através da unidade itinerante. Buscamos um modelo de gestão mais participativo, estreitando a relação entre a secretaria e os usuários do serviço público”, explicou o secretário de Saúde, Felipe Peixoto.
A equipe da Ouvidoria Itinerante é composta por oito ouvidores, que são profissionais das áreas administrativa, psicologia e assistência social, e vão trabalhar na van adaptada para o projeto. Demandas de urgência e emergência terão prazo de 48 horas para retorno. Para demandas administrativas, serão 15 dias, e processos administrativos, 30 dias. Os prazos são previstos em regulamentação específica para ouvidorias.
“O atendimento que recebi aqui na Ouvidoria Itinerante foi muito bom. A abordagem foi simpática e esclarecedora. Espero que o encaminhamento seja tão resolutivo quanto o atendimento que recebi”, disse o morador do Rio de Janeiro, Nilton Brasil, de 65 anos, um dos primeiros usuários atendidos no projeto.
No roteiro da Ouvidoria, já estão previstas visitas em Madureira, na Zona Norte do Rio, além dos municípios de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana. Já na segunda fase do projeto, a unidade móvel deverá percorrer as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h.
Câmara de Resolução de Litígios de Saúde ganhará novas sedes
Outra iniciativa voltada para a aproximação com o usuário dos serviços de saúde, a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) ganhará, a partir de 2016, duas novas unidades, na Baixada Fluminense e na Região Serrana, atendendo a meta de ampliar o serviço. Somente entre os meses de setembro de 2014 e setembro de 2015, a Câmara realizou 12.101 atendimentos, evitando 4.477 ações judiciais. A economia pode chegar a R$ 12 milhões, considerando custo de R$ 2,5 mil por ação. Foram 10,5 mil conflitos solucionados, resultando uma economia total de R$ 27 milhões. A Câmara colabora para a reinserção dos usuários na rede de assistência.
” A Câmara de Litígios beneficia tanto o usuário, que terá um tempo de resposta menor para a solução de seu problema, quanto o Poder Judiciário, que terá que apreciar menos ações de usuários do SUS. Nosso objetivo é aumentar a abrangência da Câmara e, principalmente, melhorar a qualidade do atendimento prestado à população”, afirmou o subsecretário Jurídico da Secretaria de Saúde, Alex Linhares.
A CRLS oferece soluções administrativas para o atendimento de cidadãos que precisam de medicamentos, exames, internações, tratamento e transferências do SUS, evitando o ajuizamento de ações. O objetivo é levar unidades próprias da Câmara para todas as regiões de saúde do estado. Criado em 2013, o projeto reúne as procuradorias gerais do Estado e do Município do Rio de Janeiro, além das secretarias estadual e municipal de Saúde, das defensorias públicas estadual e da União, além do Tribunal de Justiça do Estado. Juntas, as instituições buscam uma solução para o atendimento das demandas dos cidadãos, sem a necessidade de ação judicial.
