O Governo do Rio de Janeiro nomeou ontem o engenheiro Wagner Victer como secretário estadual de Educação. Victer, ex-presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), substitui Antônio Netto, que deixou o cargo na segunda-feira (16), em meio a problemas envolvendo ocupações de escolas estaduais por estudantes.
Na segunda, o Colégio Estadual Mendes de Moraes, o primeiro a ser ocupado pelos alunos, no dia 21 de março, foi desocupado, depois de uma negociação com a Secretaria Estadual de Educação. Antônio Netto entregou o cargo logo depois de reunião com os alunos na sede da secretaria.
Victer é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro e trabalhou como engenheiro e em cargos gerenciais em empresas como Grupo Gerdau, Light e Petrobras.
Ocupação nas escolas: Defensoria Pública e MPRJ firmam novo acordo com a Seeduc
Novo compromisso
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assinou novo Termo de Compromisso com a secretaria estadual de Educação e o Ministério Público, após a segunda reunião estabelecida pela Justiça para a negociação das reivindicações dos alunos que participam da ocupação nas escolas. O encontro realizado na segunda-feira (16) para o debate de melhorias relacionadas à infraestrutura resultou em um acordo que prevê, entre outras providências, o repasse de R$ 15 mil para fins de manutenção e custeio de cada colégio ocupado.
A listagem das escolas que receberão a verba deverá ser encaminhada pela Seeduc à Defensoria Pública e ao MPRJ, em 72 horas, para que as instituições façam o acompanhamento da medida estabelecida no acordo. O documento também prevê a realização de reformas em 185 unidades de ensino por meio do programa “Preservando Escolas” e com início já no mês que vem, além da manutenção da climatização nas unidades que possuem ar condicionado, entre outros pontos.
– A assinatura desse segundo acordo representa mais um avanço no reconhecimento, pela secretaria, das deficiências enfrentadas pelos alunos nas escolas estaduais. Também demonstra o compromisso com a melhoria das estruturas físicas das unidades, que foi o tema da reunião de hoje – destaca a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens.
A primeira reunião para a negociação da pauta dos estudantes ocorreu na última sexta-feira (13) e também resultou em um Termo de Compromisso assinado entre a DPRJ, o MPRJ e a Seeduc. O documento referente à gestão democrática nas escolas, tema do encontro em questão, estabelece a realização de eleição para a direção das unidades de ensino, a implementação do Grêmio Estudantil para a participação dos alunos nas questões referentes à Educação e, ainda, o funcionamento dos conselhos escolares integrados por estudantes, pela comunidade e pelos professores.
Debate também na Alerj
A Defensoria Pública também participou de reunião com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), promovida na tarde desta segunda-feira. No encontro, representantes da Seeduc reafirmaram compromissos já firmados nas duas reuniões realizadas na DPRJ, entre eles o repasse de R$ 15 mil para cada unidade ocupada.
Participaram da reunião o defensor-geral do Estado, André Castro; o 1º subdefensor-geral do Estado, Denis Praça; o 2º subdefensor-geral do Estado, Rodrigo Pacheco; o assessor parlamentar da DPRJ, Francisco Messias; a coordenadora da Cdedica, Eufrásia Souza; o subcoordenador do órgão, Rodrigo Azambuja; e a defensora pública Marina Lowenkron.
Aspróximas reuniões acontecem amanhã, na sexta-feira (20) e nos dias 23 e 24 deste mês (Riocard).
