Foto: Clarice Castro
A Polícia Civil, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado inaugurou, ontem, uma Unidade Interligada de Registro Civil no Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto, na Leopoldina. O novo posto é pioneiro no Brasil e vai dar mais celeridade ao processo de liberação de corpos do IML, proporcionando mais conforto aos familiares durante a tramitação de documentos.
No local, será efetuado o registro, caso o óbito tenha ocorrido em sua área de atuação, ou então, a documentação será encaminhada para o 9º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) da Comarca da Capital, com atribuição territorial do local do falecimento. Em ambos os casos, a certidão de óbito será expedida na própria Unidade Interligada, evitando o deslocamento dos familiares a cartórios para a obtenção dos documentos necessários para o sepultamento.
O espaço funcionará das 9h às 17h durante a semana, com plantões das 9h às 12h nos sábados, domingos e feriados.
“Essa é uma iniciativa inovadora no estado e será um instrumento facilitador, que vai acelerar o processo de documentação e contribuirá para agilizar a liberação dos corpos. É um serviço que vai dar um conforto a mais para as pessoas em um momento de dor, ajudando a minimizar o sofrimento”, disse o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso.
Segundo a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, o objetivo é implantar o sistema em outras unidades do IML no estado. “Esse é um dia de celebração. Estamos fazendo um ato de extrema importância para a população do Rio de Janeiro. É uma unidade inédita e com o apoio da Polícia Civil, vamos ter a oportunidade de instalar outras unidades pelo estado. É uma vantagem para a população, que significa agilidade e conforto em um momento de grande desconforto”, afirmou Maria Augusta.
“Já o registrador Alaor Mello, responsável pela nova unidade, destacou a importância da interligação dos cartórios e o uso da tecnologia digital para a redução do processo burocrático relativo à obtenção da documentação. “Antes dessa iniciativa, a pessoa tinha que pegar a declaração de óbito no IML, ir até o cartório do local onde o ente faleceu para obter a certidão e depois voltar ao IML para fazer a liberação do corpo. Agora, com a unidade, o familiar já resolve tudo aqui mesmo. A documentação é enviada, via digital, até o cartório de origem, que por ser interligado, consegue nos dar o retorno rapidamente, permitindo que a gente já consiga liberar o corpo. É o uso da tecnologia a favor da população. A iniciativa é um ganho para toda a sociedade e certamente servirá de exemplo para todo o país”, explicou Mello.
