A Justiça do Rio, através da 1ª Vara Criminal, decidiu soltar os três réus acusados pelo desabamento de dois prédios na Muzema, na Zona Oeste do Rio. A queda dos imóveis deixou 24 mortos no dia 12 de abril de 2019. De acordo com a juíza Simone de Faria Ferraz, que assinou a decisão, a suspensão da prisão preventiva ocorre por ‘excesso de prazo na custódia’.
Os réus José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro poderão esperar pelo julgamento em liberdade. O pedido foi apresentado pela defesa de um dos acusados durante audiência virtual realizada no dia 17 de maio. Agora, os três serão obrigados a informar mensalmente seus paradeiros ao Juízo. Neste período está proibido de terem contato com as testemunhas do processo.
A juíza escreveu em trecho da decisão:
“Há evidente excesso de prazo na custódia preventiva, e essa em hipótese alguma pode ser vista como antecipação de pena. Por outra via, e verifico ser muito menos gravosa aos réus a imposição de medida cautelar diversa, sendo certo que o relaxamento não é incompatível com a fixação dessas.”
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com um recurso para reverter a decisão, em que afirma que não há ilegalidade na prisão preventiva.
Os três réus tiveram a prisão temporária decretada em 19 de abril de 2019, quando as buscas por sobreviventes nos escombros completavam oito dias. Eles eram apontados pela construção e venda dos apartamentos nos dois prédios que desabaram. José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, é apontado pelos investigadores por estar à frente da venda dos imóveis. Ele foi preso em setembro de 2019.
