Fotos: Clarice Castro
O Estado do Rio fortalece as ações de proteção à mulher a partir da implantação da Lei Estadual nº 7.448, de 2016, que criou o subtítulo feminicídio nos registros de ocorrência da Polícia Civil, para os casos de homicídio contra a mulher. Atualmente, o estado tem 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs), além de diversos serviços oferecidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, que prestam apoio às vítimas. A partir da lei, já é possível realizar mapeamento deste tipo de violência. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), de novembro de 2016 a novembro de 2017 ocorreram 76 assassinatos de mulheres por motivo de gênero no Rio de Janeiro. Os registros apontam também 268 tentativas do mesmo delito.
Atenta aos indicadores, a Secretaria de Direitos Humanos, através da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, prestou em 2017 assistências jurídica e psicossocial a mais de 3 mil pessoas, com o projeto do Ônibus Lilás, veículo que percorre o estado com equipe especializada de apoio às vítimas de violência.
“Muitas vezes, as mulheres sofrem agressões dentro de casa, cometidas pelos companheiros ou pessoas próximas. Elas têm medo de denunciar, sentem-se coagidas e, em alguns casos, desamparadas. Nossas ações oferecem apoio às vítimas e são bem-sucedidas no sentido de amparar a mulher que denuncia o agressor”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Átila Alexandre Nunes.
A secretaria conta também com três Centros de Atendimento à Mulher: Ciam Márcia Lyra, no Rio de Janeiro; Ciam Baixada, em Nova Iguaçu; e Ceam Queimados, também na Baixada. Até o fim de janeiro, será reaberta a Casa da Mulher de Manguinhos. Todos os locais oferecem atendimento a vítimas de violência, garantindo acompanhamentos psicológico, social e jurídico, além de orientação e informação. As vítimas podem denunciar e pedir ajuda através do Disque Mulher (21) 2332-8249, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
