Passa de 111 mil o número de famílias que ficarão sem receber o programa Renda Melhor a partir de setembro. O governo do Rio de Janeiro anunciou na quinta-feira (9) que o programa será suspenso para economizar cerca de R$ 200 milhões anualmente, valor que faz parte da meta de cortar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões por ano.
Os beneficiários do programa estão entre as famílias mais pobres do estado, já que ele é pago a quem recebe o Bolsa Família e, mesmo assim, permanece com renda menor que R$ 100 por pessoa. Os valores pagos pelo Renda Melhor variam entre R$ 30 e R$ 300.
Pacote
O corte do Renda Melhor faz parte de um pacote determinado em cinco decretos. As ações alteraram a estrutura administrativa do governo, ordenaram a reavaliação de contratos, listaram imóveis que devem ser vendidos e proibiram a realização de concursos públicos, entre outras medidas.
Por discordar da decisão de suspender o programa, o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, entregou o cargo ao governador em nota divulgada na quinta. Dornelles já havia confirmado o pedido de demissão, mas disse que não o aceitaria. “Tenho pelo secretário Paulo Melo a maior admiração. Ele faz um trabalho da maior importância e não aceito a demissão. Ele pediu, mas não concordo. Tenho que assinar a demissão do Paulo Melo e não assino”, disse o governador, que substitui Luiz Fernando Pezão, licenciado para tratamento de um câncer.
Na nota, Paulo Melo informou que uma auditoria revelou que o programa custa, na verdade, cerca de metade dos R$ 200 milhões.
Situação trágica
O governador Francisco Dornelles afirmou que o corte se deve à situação “trágica” do estado. “Não adianta ter esse programa e, no final, não ter dinheiro para pagar. A situação econômica e financeira do estado é trágica, é uma tragédia. Vocês veem o que está havendo nos IMLs [Instituto Médico Legal], o que está havendo na área da saúde.”
De acordo com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, 111.572 famílias são beneficiárias do Renda Melhor atualmente. O programa complementa a renda do Bolsa Família para lares em que, mesmo com o auxílio do governo federal, a renda não passa de R$ 100 por pessoa.
Para o sociólogo Adalberto Cardoso, diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), trágica foi a decisão do governo do estado. “Essas famílias recebem em média R$ 90 reais, que é um terço da cesta básica. Elas dependem desse dinheiro para comprar comida. Estamos falando das famílias mais miseráveis do Rio de Janeiro”, acrescentou o pesquisador.
Situação financeira
O programa foi criado por uma lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 2011. Como parte do Plano Rio Sem Miséria, o programa segue as condicionalidades do programa Bolsa Família.
O secretario estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola, disse que a lei que criou o Renda Melhor prevê que o programa pode ser suspenso em caso de crise. Conforme Espíndola, a suspensão é temporária e os pagamentos poderão ser retomados se houver melhora na situação financeira do estado.
O Renda Melhor Jovem, que ajuda adolescentes dessas famílias entre 15 e 18 anos e cursam o ensino médio, também será afetado pelos cortes. De acordo como o governo do estado, novas adesões não serão aceitas. Entre 2011 e 2015, cerca de 15 mil jovens foram beneficiados.
