Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
No ano passado, 2.022.692 de produtos falsificados foram apreendidos no estado do Rio de Janeiro pela Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), responsável pela apuração de crimes de violação de direito autoral e contra a propriedade industrial. Brinquedos, calçados, cosméticos e roupas são os principais alvos da pirataria.
Os agentes da Polícia Civil realizaram mais de 180 operações em depósitos clandestinos e nos comércios formal e informal para combater a pirataria. Para chegar aos produtos falsificados, a polícia fez um trabalho de inteligência e contou com denúncias da população e de empresas detentoras dos direitos autorais e de marcas violadas.
Durante 2015, foram responsabilizadas por práticas criminosas 267 pessoas. A pena, no caso de violação de direito autoral, pode chegar a quatro anos de prisão. Se alguém for flagrado fabricando, vendendo ou expondo produto ilegal será conduzido à delegacia e terá as mercadorias apreendidas e periciadas. No caso de marcas falsificadas, o crime é contra propriedade industrial, com pena de até três meses de detenção.
Delegada titular da DRCPIM, Valéria de Aragão informou que o alvo das apreensões foi toda reprodução ilegítima e não autorizada de qualquer bem – material ou intelectual – que possa ter sido copiado ou imitado e que possa causar riscos à segurança e à saúde dos consumidores.
