Um grupo de médicos ligado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) protestou ontem em defesa do reajuste anual dos honorários da categoria em frente a sede da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), no centro do Rio. O ajuste estava previsto na Lei 13.003/2014 e deveria ter sido acordado entre os profissionais, seguradoras e operadoras de saúde até o dia 31 de março deste ano.
Segundo a coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar, Márcia Rosa de Araújo, uma série de operadoras não apresentaram até hoje nenhuma proposta, dentre elas está a Amil Participações S.A , Dix Saúde, Plano de Saúde Medial, Bradesco Saúde, Caixa Assistencial Universitária do Rio de Janeiro e Porto Seguro Saude. Outras se limitaram a oferecer reajustes de 0,01% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação oficial do país).
Atualmente, segundo o Cremerj, o valor pago aos médicos pelos planos, por consulta, varia entre R$ 40 e R$ 77. A reivindicação é que o valor chegue a R$ 80 por consulta.
“Como é o primeiro ano da lei, flexibilizamos, fizemos reuniões para sensibilizar as operadoras, pedimos as minutas dos contratos para avaliar e, para nossa surpresa, a maioria tinha cláusulas como a do reajuste de 0,01% do IPCA [por ano]”, disse coordenadora, acrescentando que não chega nem a ser um índice, é um percentual que foge ao espírito da lei.
Outra reivindicação da categoria é para que as operadoras com planos de saúde diferenciados paguem o mesmo valor por procedimento aos médicos. Márcia Rosa explica que, com a divisão em categorias como “alfa”, “beta” e “gama”, planos tentam criar uma subcategoria de paciente.
“Por questões éticas, não podemos atender pacientes de maneira diferenciada porque é da categoria ‘a’, ‘b’ ou ‘c’; mas os planos pagam, pelo mesmos atendimentos, valores maiores ou menores, de acordo com o plano, uma tentativa de criar pacientes inferiores”, explicou.
Procurada para esclarecer as negociações, a FenaSaúde disse que já paga “os mais altos valores de remuneração dos médicos entre as diferentes operadoras do mercado” e, nos últimos cinco anos, os reajustes foram de 50%, acima da inflação no período e 31%, segundo a entidade.
A FenaSaúde também informa que os honorários pagos por consultas e procedimentos no Brasil, segundo levantamento da Federação Internacional de Planos de Saúde (IFHP), são os mais bem pagos aos médicos em países como a França, Espanha e o Canadá.
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30 de abril de 2025
