Aloizio Mercadante, novo ministro da Educação, afirmou que o Plano Nacional de Educação será o alicerce da sua gestão e em decorrência da crise econômica, o MEC deverá fazer mais com menos. A firmação foi feita em Brasília durante cerimônia de posse no início dessa semana.
“As crises são momentos muito importantes e não podem ser desperdiçadas. Teremos que fazer mais com menos. Estamos convocados a ter mais gestão, mais criatividade e mais eficiência”, disse Mercadante.
O PNE estabelece 20 metas, da pré-escola a pós-graduação, para serem cumpridas até 2024. Entre as metas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Para isso, Mercadante convocou a ajuda do Congresso Nacional, no âmbito da União, e das Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores, nos estados e municípios, responsáveis pela aprovação dos orçamentos e pela destinação de mais recursos para a educação.
Segundo o ministro, para atingir as metas do PNE será necessário a colaboração dos três entes, União, estados e municípios. No que diz respeito ao financiamento, mesmo com os recursos do Fundo Social e com os royalties do pré-sal que deverão, por lei, ser destinados ao setor, a meta não será atingida “sem planejamento e interlocução entre os gestores públicos e aqueles que militam na área”.
No discurso, foi do ensino infantil à pós-graduação, citando dados e prometendo a revisão de programas. No próximo ano, no ensino básico, mais de 700 mil crianças de 4 e 5 anos deverão ser incluídas obrigatoriamente na pré-escola. A determinação está em lei. O novo ministro prometeu acelerar a construção de creches com módulos “mais rápidos e mais baratos”.
Mercadante também ressaltou que discutirá a possibilidade de professores e demais trabalhadores em educação não receberem por dias parados em greves. “A sociedade paga imposto e o serviço não é prestado. Temos que lutar pelo direito de greve, mas é preciso uma discussão transparente no Brasil”. Na graduação prometeu ampliar a assistência estudantil e aumentar a destinação dos recursos no próximo ano. Mercadante garantiu que manterá o cronograma da Base Nacional Comum Curricular e o programa para formação de diretores.
