O número de presos que deixaram as unidades prisionais do Rio para passar o Natal em casa, em 2017, aumentou 75,7% em relação ao ano passado. Este ano, 1.205 internos ganharam o benefício. Em 2016, foram 686. Os detentos saíram às 6h do último dia 24 e devem retornar até as 22h do próximo dia 30. Os dados são da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio.
No Natal passado, o índice de evasão foi de 17,6%. Na data-limite, 121 presos não voltaram. Os internos que conseguem autorização para passar as comemorações natalinas com a família são aqueles que cumprem pena no regime semiaberto. Essa é uma das cinco saídas de Visita Periódica ao Lar (VPL), ao longo do ano, concedidas pela Vara de Execuções Penais (VEP).
Após ser concedida a VPL ao preso, ele tem direito a sair nas datas programadas, desde que preencha os requisitos necessários, como bom comportamento.
Sobre o réveillon, a assessoria de imprensa da Seap afirmou que as saídas “devem ocorrer”, mas não confirmou a informação e nem soube precisar durante quais dias os presos ficarão fora das unidades. A secretaria informou ainda que só poderia informar quantos internos deixariam a unidade após o retorno dos mesmos do saidão de Natal.
Saída é prevista em lei
O direito às saídas temporárias é previsto na Lei de Execução Penal. Cada uma pode durar, no máximo, sete dias, e entre cada um benefício e outro é preciso um intervalo de 45 dias.
Outra data na qual houve uma grande saída de presos este ano foi o Dia dos Pais. Na ocasião, 885 internos saíram das unidades prisionais do Rio e 226 (25%) não retornaram.
As saídas são programadas pela Justiça para que todos os detentos deixem os presídios ao mesmo tempo, geralmente em datas comemorativas. Para receber o benefício, o detento precisa ter comportamento adequado e ter cumprido um sexto da pena, se for primário, e um quarto, caso reincidente.
Em 2016, 549 detentos passaram a virada do ano com suas famílias e 38 não retornaram.
