Fotos: Salvador Scofano
A Operação Barreira Fiscal, realizada pelas secretarias de Governo e de Fazenda, completa 7 anos hoje. A ação é responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de combater a entrada de armas, drogas e produtos pirateados. A operação abordou mais de 21 milhões de veículos e aplicou cerca de R$ 868 milhões em multas, desde sua implementação até dezembro de 2016.
Diariamente, são fiscalizados em média 8,3 mil veículos em todos os cinco postos fiscais, na tentativa de garantir o recolhimento de impostos aos cofres públicos, que representam R$ 24,2 milhões ao dia. Segundo o subsecretário de Informações e Projetos Especiais da Secretaria de Governo e coordenador-geral da Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, a previsão é o fortalecimento da operação este ano.
“Vamos ampliar ainda mais a estrutura de Scanner de Raio-X, através da parceria com a Receita Federal, e fortalecer as operações volantes no sentido de combater a sonegação do segmento de combustíveis” – disse Reynaldo Braga.
A ação de controle da evasão dos postos fiscais foi um dos indicadores para a criação da Barreira Fiscal. Até dezembro de 2016, a cada 100 veículos, apenas dois escaparam do bloqueio da operação.
“Para se ter ideia da importância desse número, antes da existência da Operação Barreira Fiscal, o indicador médio anual de evasão apontava 190 mil veículos não interceptados. Desta forma, podemos afirmar que estamos evitando o risco de se perder R$ 244,8 milhões ao ano em arrecadação de impostos. Se levarmos em consideração todo o trabalho de fiscalização, esses números podem chegar a bilhões de reais”, explicou o coordenador-geral da ação.
De acordo com o coordenador-geral da Barreira Fiscal, os agentes e as parcerias foram primordiais para os resultados.
“O sucesso só foi possível graças ao espírito público dos nossos agentes, aos recursos tecnológicos implantados e às parcerias com diversos órgãos que nos apoiam”, afirmou Reynaldo Braga.
A Operação Barreira Fiscal mantém as principais rodovias que dão acesso ao Estado do Rio de Janeiro monitoradas 24 horas, todos os dias. Além disso, foram mapeadas 70 possíveis rotas para evitar a fuga da fiscalização dos postos fiscais. A operação conta com câmeras de monitoramento instaladas nos postos e as blitzes, que acontecem em caráter permanente, ocorrem em locais determinados pela Inteligência da Barreira Fiscal, classificados como região da mancha de sonegação.
Em 2016, o trabalho no combate à sonegação e adulteração do segmento de combustíveis foi destaque. Foram apreendidos cerca de 1,2 milhão de litros de diversos combustíveis (etanol, gasolina e diesel). Nos últimos 3 anos, a operação atingiu a marca de 4,2 milhões de litros apreendidos.
A operação também combate atos ilícitos durante as fiscalizações. Em 7 anos de existência, a Barreira Fiscal já registrou 15.594 ocorrências policiais. Em primeiro lugar do ranking, 9.144 por apreensão de drogas. Em segundo lugar, 718 por produtos pirateados, logo depois 234 por porte de armas e 175 por crime ambiental. Além dessas ocorrências, 11.688 pessoas foram detidas, sendo que 196 eram foragidos da Justiça.
Os postos fiscais da Operação Barreira Fiscal ficam em Nhangapi (Itatiaia), Angra dos Reis, Levy Gasparian, Timbó (no Trevo de Itaperuna) e Mato Verde (Campos). Para o trabalho de fiscalização, a Barreira Fiscal conta com um efetivo de mais de 400 agentes (em regime de plantão), incluindo auditores e analistas da Secretaria de Fazenda, PMs, bombeiros e agentes de apoio.
