Fiscalização envolveu agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, PROCON-RJ, DECON, Polícia Militar e Receita Federal – Foi deflagrada hoje, quinta-feira (10/04), a operação Consumidor Seguro com o objetivo de reprimir o crime de falsificação, contrabando e descaminho. A ação integrada contou com agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Delegacia do Consumidor (DECON), Polícia Militar e a Receita Federal.
Dois restaurantes de Ipanema foram fiscalizados e os agentes encontraram cerca de 90 litros de bebidas com indício de descaminho – sem o registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou com rótulo em outro idioma, – além de quatro garrafas de whisky falsificado, testados no local por profissionais da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE). Além disso, também foram encontrados produtos vencidos e impróprios para o consumo, que foram descartados na presença dos agentes. Os responsáveis foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
Já em Nova Iguaçu, uma loja que vendia vestuário, acessórios, calçados e perfumes foi interditada. A loja não tinha alvará para funcionamento e nem nota fiscal de compra das mercadorias. Mais de três mil produtos como tênis, camisas, bonés, cuecas, chinelos, entre outros, foram apreendidos e enviados para a Receita Federal.
– Produtos que entram no país por meio de descaminho ou falsificados ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e colocam em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores, além de causar prejuízos financeiros à economia do estado e às marcas -, afirma o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Treinamento antes da operação
A SEDCON e o PROCON-RJ promoveram, nos dias 8 e 9, workshop que contou com a participação de 140 agentes públicos, entre policiais militares dos Batalhões de área, do Comando de Polícia Rodoviária (CPRv), do Batalhão de Vias Expressas (BPVE) e do Comando de Polícia Ambiental (CPAM), além de policiais civis e profissionais da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas – Operação Foco. Durante os dois dias, os participantes foram capacitados para reconhecer e reprimir a comercialização de produtos ilegais, promovendo um mercado mais seguro e equilibrado para todos.
O treinamento teve o apoio técnico de parceiros como a Unilever, a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE), o escritório Daniel Advogados – que representa marcas como Eone, Mga, Nintendo, NBA, Major League Baseball, Sony e PlayStation; o escritório David do Nascimento- representante das marcas Disney, Adidas, Nestlé, Kingston, Bosch e São Paulo FC, e o escritório Meireles IPC – responsável por marcas como Samsung, JBL, Motorola, Calvin Klein, Grendene e Flamengo.
