Governo do Estado do Rio
Nos últimos três anos, a operação volante da Barreira Fiscal apreendeu 3,8 milhões de litros de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) que chegaram ao estado sem pagar os impostos devidos ou com outras irregularidades. A ação itinerante reforça o trabalho dos postos fixos de Nhangapi, Levy Gasparian, Mato Verde, Angra dos Reis e Timbó. A operação ocorre em diversos turnos e pontos da Região Metropolitana, com o objetivo de se antecipar aos caminhões que se arriscam em rotas e horários alternativos.
As irregularidades mais comuns que os fiscais flagram são: condutores sem nota fiscal que alegam estar apenas de passagem pelo estado, quando na verdade vão entregar a mercadoria em território fluminense; e nota fiscal reutilizada para “esquentar” a mercadoria e/ou notas com informações erradas.
Segundo Reynaldo Braga, subsecretário de Governo e coordenador da Barreira Fiscal, o resultado do trabalho dos agentes foi otimizado nos últimos anos, graças ao trabalho da equipe de inteligência da operação. Eles monitoram as principais rodovias de acesso à Região Metropolitana e Capital. Nas áreas identificadas como “mancha de sonegação territorial”, há rondas periodicamente.
“O objetivo da operação volante é evitar a evasão de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mas há outro benefício para o Estado do Rio: existe um grande risco dos combustíveis transportados irregularmente estarem adulterados ou fora dos padrões exigidos pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Então, zelamos para que os postos ofereçam combustível de boa qualidade”, explicou o subsecretário.
De janeiro a agosto deste ano, já foram apreendidos 934 mil litros de combustíveis chegando ao Rio de Janeiro de forma irregular, sendo 110 mil litros de gasolina e 824 mil de etanol. Por essas apreensões, foram lavrados 11.996 autos de infrações, o equivalente a R$ 38,5 milhões. A tendência é de que até o fim de 2016 a marca de 1 milhão de litros seja ultrapassada.
Desde o início da Operação Barreira Fiscal, em fevereiro de 2010, as operações volantes lavraram 20.294 autos e reclamaram em multas o montante de R$ 104,9 milhões. Foram abordados ao todo 212.594 veículos neste período.
Os postos de gasolina que são flagrados recebendo esse material viram alvo dos auditores fiscais e são autuados. Porém a grande parte da carga apreendida não chega até as bombas de combustíveis, pois, muitas vezes, são “delatados” pelos próprios caminhoneiros.
“Geralmente, estes veículos dão indícios de que não pertencem a uma empresa séria. Eles transitam com tanque sem indicação de distribuidora ou sem regulamentação adequada ao transporte de carga perigosa”, explicou o coordenador Reynaldo Braga.
