O Ministério Público do Rio ofereceu denúncia contra três policiais militares acusados de executarem e negarem socorro a um jovem em Niterói, na Região Metropolitana do estado. No documento, o MP pede à Justiça a prisão do sargento Marcio Porto Lagoas, do cabo Leandro Bastos da Rocha e do soldado Dyego da Costa Peixoto — todos lotados no 12º BPM (Niterói). De acordo com as promotoras do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) que assinam a denúncia, “é possível constatar que os policiais militares, cuja missão seria a de garantir a segurança e a ordem pública através da aplicação da lei, transformaram-se em carrascos autonomeados de um adolescente”.
A vítima é o jovem Alessandro Alves Macedo Pessoa, de 17 anos, assassinado com dois tiros — um na perna e outro nas costas — em março de 2017, no Morro do Estado. Na ocasião, os agentes faziam uma operação na favela e abordaram três adolescentes numa casa. Os policiais afirmam que Alessandro pulou da janela da casa e atirou contra os PMs. Duas pistolas foram apreendidas na ocasião.
A versão dos agentes começou a ser desmontada quando parentes de Alessandro levaram ao MP um vídeo, filmado pelos próprios policiais durante a operação, que mostra o adolescente já baleado implorando aos PMs por socorro. “Aonda que estão as pistolas?”, pergunta um dos agentes ao jovem. “Não tenho, eu tô aqui cheio de sangue, tô vendo tudo preto”, responde Alessandro, no vídeo obtido pelo EXTRA.
Ao pedirem a prisão dos agentes, as promotoras alegam que “durante todo o tempo em que a vítima agonizou (os policiais) ainda a torturavam com perguntas e brincadeiras de mau gosto, o que demonstra grave desvio de caráter e desumanidade por parte destes”.
Em depoimento, um dos adolescentes que estavam com Alessandro na casa admite que os jovens integravam o tráfico de drogas na favela, mas relata que, quando os policiais chegaram no local, os três se renderam. “Alessandro se rendeu levantando as duas mãos para o alto e mostrando a pistola, o policial militar imediatamente efetuou um disparo com um fuzil contra Alessandro, que caiu ao solo. Depois que Alessandro caiu ao solo, o policial militar que efetuou o disparo com o fuzil pegou a pistola que estava com Alessandro e lhe desferiu outro disparo pelas costas”, afirmou o adolescente após ser localizado pelo MP.
O terceiro adolescente que estava no local e foi apreendido deu a mesma versão em seu depoimento à Justiça. “Eles se renderam, sendo que eles nem deram tiro. Aí um policial, do matinho, deu um tiro de fuzil. Outro veio de pistola. Disse: ‘Tu tem que morrer, desgraçado. Vai pro inferno logo’”, afirmou o adolescente durante a audiência.
Dyego da Costa Peixoto, um dos PMs denunciados
Para os promotores, os policiais mentiram em depoimento, ao dizerem que acionaram os bombeiros para socorrer a vítima logo após o caso. AO MP, o Corpo de Bombeiros alegou que foi acionado às 10h03. No registro de ocorrência elaborado na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), consta que o fato aconteceu entre 10h30 e 11h. No entanto, o adolescente que prestou depoimento ao MP conta que os policiais chegaram à casa ao amanhecer, por volta das 6h. Já parentes de Alessandro conta que chegaram ao local às 8h30. Nesse horário, segundo eles, o jovem já havia sido baleado.
Dos três PMs denunciados, dois foram presos no ano passado durante a Operação Calabar, que desmontou um esquema de corrupção no 7º BPM (São Gonçalo). Na ocasião, 97 PMs foram presos acusados de receberem propina de traficantes. Entre os presos estavam o sargento Marcio Porto Lagoas e o cabo Leandro Bastos da Rocha.
