Policiais da Delegacia de Defraudações estão nas ruas, na manhã desta quinta-feira, cumprindo 18 mandados de busca e apreensão em uma operação destinada a apurar suposto desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os agentes estão visitando 13 locais, atrás de provas. Os alvos são, além das sedes da prefeitura e da Secretaria municipal de Educação escolas particulares do município. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) apoia a operação.
De acordo com investigações da Polícia Civil, a atual gestão teria desviado quase R$ 1 milhões do fundo. Ainda segundo a polícia,, o esquema funcionaria da seguinte forma: a rede municipal, que não tem vagas para todos os alunos que procuram as escolas, matriculava os estudantes excedentes em unidades particulares. O objetivo da operação é compovar que parte destes alunos eram “fantasmas”. Ous seja, nunca frequentaram a escola.
— Estamos arrecadando as licenças de funcionamento dessas escoas. Temos notícia de que algumas obtiveram documentação fraudulenta para que ganhassem o crédito para conseguir essas verbas, como licença de bombeiros, alvará de funcionamento e algumas coisas nesse sentido. Estamos também atrás do número de matriculados. A verba federal varia de acordo com o número de matriculados. A suspeita é de que haja mais matrículas de que crianças estudando efetivamente — afirmou o delegado Marcos Cipriano de Oliveira Mello, que está comandando a operação.
Uma vez comprovado o esquema, o delegado quer saber também há quanto tempo ele funciona. Ainda segundo o delegado, o Fundeb paga R$ 3 mil anuais por cada criança matriculada. O município receberia um repasse mensal de R$ 600 mil. A Polícia quer saber deste montante o que era efetivamente destinado ao ensino e o que era desviado.
O delegado disse que três das escolas visitadas, constam como tendo alunos matriculados, mas os agentes as encontraram com as portas fechadas. Todo material apreendido será levado para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. Caso seja comprovado o desvio, os responsáveis poderão responder por vários crimes. Entre eles, estelionato, fraude em licitação e desvio de verba pública.
As investigações, iniciadas há dois meses, se baseiam em denúncias anônimas recebidas pela polícia. Na ação desta quinta-feira, a polícia busca por documentos que comprovam as irregularidades. Os agentes também querem saber quantos alunos “fantasmas” estão matriculados nas escolas. Além disso, a Polícia Civil quer saber quantos estudantes, que precisam estudar, deixaram de ser matriculados.
