Foto: Fred Loureiro/Secom/ES
Um acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, que foi prejudicada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado, começou a ser negociado na sexta-feira (26) em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, a Samarco concordou em arcar com o pagamento de R$ 4,4 bilhões pelo trabalho de recuperação, nos próximos três anos. O acordo deve ser assinado segunda-feira (29) e, para ter validade, precisará ser homologado pela Justiça.
O valor anunciado pela Procuradoria do Espírito Santo é parcial. As medidas para recuperação da Bacia do Rio Doce deverão levar 10 anos. Assim, após os quatro anos iniciais, os trabalhos prosseguirão e novos cálculos serão realizados, demandando mais investimentos da Samarco. A ação movida pelo governo federal e pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo pedia, inicialmente, R$ 20 bilhões.
Os recursos vão financiar cerca de 40 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos. Além da revitalização da bacia, o acordo engloba indenização e assistência à população. Para gerir os trabalhos, será estruturada uma fundação com sede em Belo Horizonte. Ainda não se sabe como será composta a fiundação, mas sabe-se que a mineradora não terá representante.
Depósitos
A Samarco terá que desembolsar neste ano R$ 2 bilhões. Em 2017 e em 2018, serão feitos mais dois depósitos, cada um no valor de R$ 1,2 bilhão. Caso a Samarco não honre os compromissos, seus acionistas Vale e BHP terão de arcar com os pagamentos.
O rompimento da barragem em Mariana causou 19 mortes e trouxe diversas complicações para a Bacia do Rio Doce e para as cidades que foram atingidos pela lama em Minas Gerais e no Espírito Santo. Procurada, a Samarco informou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o acordo. O procurador-geral do Espírito Santo ainda não atendeu ao contato da reportagem, bem como a Procuradoria-Geral de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU).
