Foto: Brunno Dantas/TJRJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou esta semana o Observatório Judicial da Violência contra a Mulher. O portal, criado dentro do site do TJRJ, reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação, orientações, estatísticas, relação dos órgãos de proteção, delegacias especializadas, crimes mais recorrentes, quantitativo de processos existentes e notícias, entre outros assuntos.
A Justiça do Rio registrou, até outubro deste ano, 32.061 crimes de lesão corporal causados por violência doméstica contra a mulher. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), esse tipo de caso é o que representa as ações penais mais distribuídas ao longo dos últimos cinco anos. No ano passado, foram 41.966 registros. Em segundo lugar, está o crime de ameaça: de janeiro a outubro, foram 28.389 casos. No ano de 2014, o total de casos foi 31.256. Quanto à prisão dos agressores, foram registradas 898 até outubro deste ano e 1.106 no ano passado.
Os dados fazem parte do portal que poderá ser acessado pelo público por meio do site do TJRJ. De acordo com o TJ, o portal será o primeiro a funcionar nos tribunais de Justiça do país. O espaço vai funcionar como um banco de dados oficiais do TJRJ. “Quanto mais informações e dados disponíveis nós tivermos, melhor para enfrentar essa cultura patriarcal e machista. O Observatório vai ser um manancial de dados e de interação com a sociedade civil, propiciando às vítimas mais mecanismos de enfrentamento da violência doméstica”, disse o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que participou quarta-feira (2) do lançamento do portal.
Mais de 130 mil processos em tramitação
Segundo o tribunal, atualmente, 132.941 processos sobre violência contra a mulher tramitam na Justiça do Rio. Neste ano, foram deferidas 17.739 medidas protetivas de urgência para afastar os agressores das vítimas. Nos últimos cinco anos, 2014 foi o que concentrou o maior número de medidas cautelares concedidas (21.533). Conforme o TJRJ, até outubro, houve 14.932 audiências de instrução e julgamento em que foram proferidas 5. 571 sentenças de mérito. Há cinco anos, eram 617 sentenças.
“Quanto mais informações e dados disponíveis nós tivermos, melhor para enfrentar essa cultura patriarcal e machista. O Observatório vai ser um manancial de dados e de interação com a sociedade civil, propiciando às vítimas mais mecanismos de enfrentamento da violência doméstica”, ressalta o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
A juíza auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello, idealizadora do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, disse que o Tribunal do Rio de Janeiro é um dos mais produtivos do país. “Em 2015, os crimes contra a mulher no Rio sofreram um decréscimo significativo em relação aos anos anteriores. Eu acredito que é em função do trabalho que a Justiça vem desenvolvendo nesse sentido. Quem tem informação tem poder. O Observatório significa o empoderamento da mulher”, enfatizou a magistrada.
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), delegada Gabriela Von Beavaius da Silva, disse que o Observatório vai ajudar no trabalho da Polícia Civil. “Esse tipo de iniciativa é importante porque a mulher chega na delegacia sem saber dos seus direitos, sem saber o que fazer. O Tribunal pensa na mulher que sofre violência. As boas ideias precisam ser copiadas”, destacou a policial.
A Ouvidoria do TJRJ, coordenada pela juíza Andréa Pachá, criou um serviço exclusivamente voltado para o atendimento às mulheres. Denúncias e informações sobre processos relacionados à violência contra a mulher podem ser feitas pelo telefone 3133-4730.
