Atendimentos gratuitos e orientações jurídicas sobre direitos do consumidor estarão disponíveis na Praça Vicente Cicarino – A cidade de Itaguaí será palco, neste sábado (31/05), de mais uma edição do Ação Consumidor Social, iniciativa da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) em parceria com o Procon Estadual (PROCON-RJ). O objetivo da ação é oferecer, de forma gratuita, atendimentos e orientações jurídicas aos cidadãos sobre seus direitos enquanto consumidores.
O evento acontece na Praça Vicente Cicarino, localizada na Rua General Bocaiúva, S/N – no Centro de Itaguaí. A distribuição de senhas será realizada das 9h às 11h, com atendimentos até às 13h.
Além da equipe da SEDCON e do Procon-RJ, diversos serviços públicos e de utilidade estarão disponíveis à população. Entre eles, o Poupa Tempo, com emissão de segunda via de documentos como título de eleitor, CPF, carteira do idoso e o ID Jovem, além de agendamento para o Detran e isenção de taxas para certidões de nascimento, casamento, óbito, divórcio e ônus reais. Também haverá emissão do Cartão de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência.
As concessionárias Light e Rio + Saneamento também participam da ação, prestando atendimento e resolvendo pendências dos consumidores. Quem estiver inscrito no CadÚnico e receber algum benefício social poderá solicitar a inclusão na Tarifa Social de água e esgoto. Para isso, é necessário apresentar CPF, folha resumo do CadÚnico, conta ou matrícula em nome do beneficiário e cópia do IPTU. Na ausência deste último, será aceita uma declaração de residência, disponível no site da Rio + Saneamento.
Para o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a iniciativa representa um importante elo entre o poder público e a população.
– A proposta do Ação Consumidor Social é garantir o acesso direto do cidadão aos seus direitos, com orientações, mediações e serviços que impactam no dia a dia das pessoas. Estar presente nos municípios é uma forma de ouvir, acolher e atuar com eficiência onde o consumidor mais precisa – finaliza o secretário.
Serviço
Ação Consumidor Social
Data: 31/05
Local: Praça Vicente Cicarino, na Rua General Bocaiúva, S/N – Centro de Itaguaí.
Horário: Distribuição de senhas 9h às 11h / Atendimentos até às 13h.
