Servidores dão abraço simbólico na sede da estatal e barram entrada de Fabiano Silveira
Em protesto contra o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, chefes de 23 representações estaduais da Controladoria-Geral da União (CGU) e outros 200 ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) anunciaram a entrega de seus cargos, ontem. Eles afirmaram que não trabalhariam com o novo ministro e cobraram a imediata saída de Fabiano, flagrado em conversa gravada orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.
Os nomes dos chefes demissionários foram lidos em um carro de som durante o protesto que barrou a entrada de Fabiano no ministério e promoveu uma lavagem, com água e sabão, na fachada da CGU e no nono andar, onde fica o gabinete do ministro. Um grupo de servidores da CGU cercou o carro de Fabiano e o impediu de entrar na sede do ministério. Cerca de 200 pessoas, segundo a Polícia Militar, ocuparam a entrada do prédio, localizado no Setor de Autarquias Sul.
Em nota divulgada na manhã de ontem, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacom) pediu a saída imediata de Fabiano Silveira. “O Sr. Fabiano Martins Silveira, ao participar de reuniões escusas para aconselhar investigados na operação Lava Jata, bem como ao fazer gestões junto a autoridades e órgãos públicos a fim de apurar denúncias contra seus aliados políticos ‘demonstrou não preencher os requisitos de conduta necessários para estar à frente de um órgão que zela pela transparência pública e pelo combate à corrupção’”, afirma o comunicado assinado por Rudinei Marques, presidente do Unacom Sindical (leia a íntegra).
Além de cobrar a exoneração imediata de Fabiano Silveira, o sindicato também pede a revogação da medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer que criou o Ministério da Transparência, alterando a estrutura da CGU. Outro ponto reivindicado pelos sindicalistas é a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2009) que dá “soberania” à CGU para investigar e apresentar laudos.
O diálogo entre Fabiano Silveira e Renan foi gravado na residência oficial do Senado em 24 de fevereiro, quando o atual ministro era do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também fez recomendações a Machado sobre como ele deveria se comportar diante de uma medida cautelar, conforme revela reportagem do Fantástico, da Rede Globo. Funcionário de carreira do Senado, Fabiano é considerado indicação de Renan para o ministério.
Temer insiste na permanência de
Fabiano Silveira
O presidente interino Michel Temer ligou para o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, na tarde de ontem, pedindo que o titular da pasta permaneça no governo, apesar das pressões contrárias após o vazamento do áudio em que criticava a Operação Lava Jato e orientava investigados quando era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário.
Silveira não deu uma resposta definitiva e pretende ouvir alguns assessores para decidir. Silveira estaria inclinado a renunciar ao cargo. O ministro teme pelo “embaraço” que causará, sobretudo com o aumento de pedidos dentro do próprio governo e do PMDB, da oposição e de servidores da Controladoria Geral da União (CGU), que seguiram protestando em Brasília.
No áudio da conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e divulgada no domingo (29), Silveira diz, logo após ouvir críticas de Machado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que “eles estão perdidos nessa questão [da Lava Jato]”. Os áudios foram exibidos pelo programa Fantástico, da TV Globo.
De acordo com a reportagem, a gravação foi feita no final de fevereiro, na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Foi Renan quem indicou Fabiano, que era servidor do Senado, ao CNJ.
Machado informou que foi à casa de Renan para conversar sobre providência a tomar em relação à Operação Lava Jato. Ele disse aos procuradores ainda que um outro advogado, Bruno Mendes, esteve no encontro.
A reportagem indica que o agora ministro Fabiano Silveira e o advogado Bruno Mendes orientaram os investigados sobre como lidar com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro também teria procurado integrantes da força-tarefa da Lava Jato para pedir dados de inquéritos sobre Renan Calheiros.
O ministro também recomendou que Renan não adotasse argumentos específicos. “Está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né. Entendeu? (…) Quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou”, afirmou.
Fabiano recomendou ainda que Sérgio Machado procurasse o relator de um dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sem citar nomes.
Em outro trecho, Renan manifesta preocupação com um processo específico da Lava Jato, a denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil como propina numa licitação de frota na Transpetro. “Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra caralho”, disse o presidente do Senado.
Em nota enviada à imprensa, Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público […] possa sofrer interferências”, diz a nota.
Segundo a assessoria do ministro, após ter sido procurado pela produção do Fantástico, o ministro entrou em contato com o presidente interino Michel Temer e seguiu para assistir a reportagem ao lado de Temer, que teria dito não haver enxergado críticas à Lava Jato nas declarações de Silveira. Ainda segundo a assessoria, Silveira não poderia, à época das gravações, “sequer imaginar que se tornaria ministro”.
