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Ontem, após longos debates na sessão do Conselho de Ética, os deputados aprovaram, por 11 votos a nove, o parecer que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por falta de decoro. A deputada Tia Eron, cujo voto seria decisivo para que não houvesse empate, votou a favor do parecer.
Os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.
Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão de ontem. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.
Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
Defesa pede número da conta e o nome do banco
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou, durante a sessão, que não havia como concordar com o voto em separado apresentado pelo deputado José Carlos Bacelar (PTN-BA), que pede a suspensão do mandato de Cunha por 90 dias.
Rogério afirmou que mantinha, na íntegra, seu relatório apresentado pela cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.
“Em termos técnicos, os trustes criados são empresas de papel, de laranjas de luxo, que nada afasta o deputado de se utilizar de engenharia financeira e dissimular recebimento de propina. Creio que a única sanção aplicável é a perda do mandado”, reafirmou.
Para Marcos Rogério, a legislação é clara na obrigatoriedade de declaração de propriedade de bens e de qualquer direito sobre eles, inclusive no Imposto de Renda a ser entregue à Câmara dos Deputados.
O advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que as 90 páginas do relatório de Marcos Rogério não apresentam provas. “Eu não preciso de 90 páginas, preciso de uma linha: cadê o número da conta, do nome do banco e em nome dele (de Cunha). Cadê a conta?” enfatizou.
Nobre reafirmou o que dizia desde o início da representação, que o processo é natimorto. A defesa destacou que os delatores que vieram ao Conselho de Ética não confirmaram a existência de conta no exterior em nome de Eduardo Cunha. “Delator não faz prova. O juiz Moro condenou o delator que falou e não provou. E esses delatores terão que provar. Vossas excelências já estão provando?”, questionou.
Nobre reafirmou que truste não é propriedade. “O que consta no voto (de Marcos Rogério) é uma ficção. Querem dizer que a conta do truste é do Eduardo Cunha. Não é”, disse.
Sobre a multa do Banco Central, Marcelo Nobre disse que na documentação do Banco Central não há uma linha afirmando que Eduardo Cunha tem conta: “Meu cliente não tem conta corrente, não tem banco e conta em nome dele. Portanto, não mentiu na CPI”.
Voto em separado é condenação sem provas, diz advogado de Cunha
Marcelo Nobre também afirmou que o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar é um linchamento, porque está se condenando sem provas.
Nobre também fez referências à denúncia contra a esposa de Eduardo Cunha, apesar de ela não ser parlamentar. “A denúncia aceita pelo juiz Moro me invade como advogado, porque ele emite juízo de valor no recebimento da denúncia. Acho que deveria ter mais cautela, mais calma, menos açodamento. Isso é uma forma de criar uma situação que não consta neste processo”, disse. Segundo Marcelo Nobre, o processo contra Cunha deve ser arquivado.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), chegou a ameaçar suspender a reunião do colegiado. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) discursava em defesa de Eduardo Cunha, quando disse que no “PT só tem bandido”. Deu-se início a um bate-boca entre os parlamentares. Depois da ameaça de Araújo, os ânimos se acalmaram e os deputados voltaram a se manifestar contrário e favoravelmente ao relatório de Marcos Rogério.
