Os cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram presos durante a Operação Furna da Onça, acusados de atos de corrupção, tomaram posse de seus mandatos, segundo decisão unânime tomada na quinta-feira (20) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar de empossados, os cinco não poderão constituir gabinetes nem receber salários, e seus suplentes serão convocados dentro de 48 horas.
O deputado estadual Anderson Moraes, de Nova Iguaçu, que integra uma bancada de 17 parlamentares do PSL, publicou declaração nas redes sociais mostrando a sua revolta com o ato praticado pela Mesa Diretora da Alerj. “Gente, venho aqui, indignado, dar uma resposta prá vocês. Nenhum de nós, deputados do PSL, somos a favor de dar posse aos presos. Em determinado momento, quando isso foi a plenário, todos os deputados do PSL votaram ‘não’. A Mesa Diretora da Casa, tendo uma autorização da justiça, fez uma votação entre eles, e vai dar posse aos deputados presos. Nós, do PSL, não fazemos parte da Mesa Diretora. Que isso fique bem claro. Nós não somos a favor de dar posse aos deputados pre-sos”, esbravejou ele no Instagram.
Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos antes da posse. A decisão da Mesa afeta os cinco que foram presos na Operação Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos: André Corrêa (DEM), Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB).
Chiquinho da Mangueira (PSC) deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no dia 16 de janeiro. Ele foi solto por força de liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Uma comissão formada por um procurador, um especialista legislativo e dois deputados foi hoje ao presídio em que os parlamentares estão presos, e também à casa de Chiquinho da Mangueira.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Alerj, a decisão de dar posse aos cinco atende determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que repassou à Alerj a responsabilidade de empossá-los e, também, de assegurar o cumprimento da quantidade de 70 deputados para pleno funcionamento da assembleia, conforme a Constituição Federal.
O TRF-2 determinou a prisão cautelar e o afastamento das funções públicas, mas preservou aos eleitos o direito de posse em caso de absolvição.
A decisão não afeta o sexto deputado preso, Anderson Alexandre (SD), ex-prefeito de Silva Jardim. Ele foi preso em outro processo, do Ministério Público (MP), sobre o recebimento de dinheiro de empresas, no valor de R$ 150 mil, para garantir contratos futuros. Segundo a assessoria de imprensa da Alerj, o caso dele é diferente porque existe uma decisão judicial que impede sua posse.
