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A presidente Dilma Rousseff escolheu o jurista Luiz Facchin, do Paraná, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin sempre foi ligado ao PT e sua indicação é uma tentativa de Dilma se reaproximar dos movimentos sociais.
A indicação do novo ministro do Supremo ainda terá de passar por uma sabatina no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiava a indicação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) conversou muito com Renan, nos últimos dias, sobre as “qualidades” de Fachin.
A novela da escolha do 11º integrante do Supremo durou quase nove meses, desde a saída de Joaquim Barbosa, que presidia a Casa. “Foi o tempo de uma gestação”, disse um auxiliar de Dilma.
Durante meses, num processo de idas e vindas, constaram da lista dos favoritos o tributarista Heleno Torres, o jurista Clèmerson Clève, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin e Mauro Campbell.
O jurista Luiz Fachin, do Paraná, sempre foi bem visto no Planalto, mas desagravava ao PMDB, partido que comanda o Senado e também a Câmara.
Dilma chegou a ser acusada de “omissão” pela demora na escolha do ministro do Supremo. Ela adiou ao máximo a decisão para esperar um momento de menos turbulência no Senado, por causa da crise política que atravessa o governo.
O líder da minoria na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB-PE), criticou a indicação da presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Sei que já haviam indícios de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não aceitaria a indicação. Alguém cedeu algo a alguém, resta saber se a sua aprovação foi por mérito ou fruto de entendimento entre o Palácio e o Senado.”
Relação com movimentos sociais
ameaçou barrar indicação
O advogado e professor de direito civil, Luiz Edson Fachin, teve sua indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçada por uma suposta relação com o PT e com movimentos sociais. Durante o período de escolha do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, surgiram rumores sobre a ligação do nome do advogado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Fachin já esteve à beira da nomeação para a Corte há dois anos. Em 2013, apareceu na reta final da indicação do substituto do ex-ministro Ayres Britto. Seu nome foi ventilado pelo então ministro – e hoje presidente da Corte – Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o advogado paranaense se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e causou uma boa impressão ao Planalto. A opção da presidente, no entanto, foi pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Desta vez, o nome de Fachin ressurgiu como favorito dentro do Planalto, mas a demora na escolha envolveu um processo de convencimento por parte do Planalto com o PMDB. Os peemedebistas anunciaram previamente que iriam barrar no Senado um candidato com “digital petista”. Na lista, o PMDB incluía o nome de Fachin, que conta com apoio da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, ambos do Paraná.
A ligação com a CUT foi apontada por parlamentares em razão do apoio dado pela central à indicação do nome de Fachin à Comissão da Verdade do Paraná, da qual faz parte. Com relação ao MST, um artigo publicado pelo jurista sobre propriedade teria gerado os rumores. O senador Álvaro Dias (PMDB) saiu em defesa do advogado, dizendo que o jurista era “apartidário”.
O advogado é bem visto entre os ministros do STF. Além do apoio de Lewandowski, outros integrantes da Corte fazem, nos bastidores, boas referências ao advogado.
Fachin tem 57 anos, é advogado especializado em direito de família, ramo do direito civil, e faz parte do conselho executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Formado pela Universidade Federal do Paraná e mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Fundou em 2006 a banca Fachin Advogados Associados, especializada em arbitragem.
