
Foto: Lula Marques/Agência PT
Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) “mentiu à nação em rede de televisão” ao negar ter havido barganha.
Na quarta-feira (2), o presidente da Câmara acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente. A abertura do processo de impeachment ocorreu no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que votarão contra o peemedebista no Conselho de Ètica da Câmara, onde ele é investigado por suposta participação no escândalo da Lava Jato.
Após o acolhimento do pedido, Dilma afirmou: “Nos últimos tempos, a imprensa noticiou que haveria interesse na barganha dos votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em troca, haveria o arquivamento dos pedidos de impeachment. Eu jamais aceitaria quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentem contra o funcionamento das livres instituições democráticas deste país”.
“A presidente ontem mentiu à nação quando disse que não autorizava qualquer barganha. A barganha veio, sim, veio proposta pelo governo e eu recusei a barganha”, declarou o peemedebista.
Segundo o presidente da Câmara, o ministro da Casa Civil Jaques Wagner levou o deputado André Moura (PSC-SE), aliado de Cunha, a uma audiência com Dilma na qual foi proposta a troca do apoio pela aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) pelos três votos de deputados do PT no Conselho de Ética, que analisa a cassação de Cunha. O governo tem interesse em aprovar a CPMF para ajudar no chamado ajuste fiscal, pacotes de medidas para diminuir o rombo nas contas públicas.
Ele também negou que a abertura do processo de impeachment seja resultado de “chantagem” com o Palácio do Planalto. “Não quero agredir a presidente. A decisão de acatar o impeachment é factual, é concreta, tem tipificação clara”.
Jaques Wagner diz que quem
mentiu foi Eduardo Cunha

Foto: Lula Marques/Agência PT
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, rebateu as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a presidente Dilma Rousseff mentiu ao dizer que o Palácio do Planalto não fez barganha política com o Congresso Nacional e disse que quem mentiu foi o parlamentar.
“Sobre a afirmação do presidente da Câmara, ele é que mentiu, na medida que disse que ontem o deputado André Moura teria estado com a presidente Dilma, levado por mim. O deputado André Moura não esteve com a presidente Dilma, esteve comigo, sempre discuti com ele como emissário do presidente da Câmara, sempre discuti com ele pauta econômica”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Wagner disse que a conversa com Moura se resumiu a projetos da área econômica que estão na pauta da Câmara e que nunca falou sobre a aceitação do pedido de abertura de impeachment. “Nunca conversei com o deputado André Moura – e ele seguramente irá confirmar – sobre arquivamento ou não de pedido de impeachment, até porque sou da tese de que não podemos sustentar um governo o tempo todo ameaçado, chantageado com a entrada ou não do pedido de impeachment”, avaliou.
O ministro, que é um dos mais próximos de Dilma, elevou o tom contra as declarações de Cunha e disse que a presidência da Casa foi transformada em um “bunker da oposição” e que, por causa da investigação do Conselho de Ética, o parlamentar não tem mais legitimidade para presidir a Câmara. “Ele perdeu a legitimidade para se sentar na presidência da Casa que o está julgando.”
Recesso poderá ser suspenso
se houver aprovação
Pelo Regimento, o Congresso entra em recesso parlamentar a partir do dia 22 de dezembro. Diante da aceitação do processo de impeachment, o recesso pode ser suspenso para a análise do pedido. Eduardo Cunha disse que a suspensão não pode ser uma decisão isolada da Câmara. “A convocação extraordinária não é exclusiva do presidente da Câmara. Tem que ser decisão conjunta com o presidente do Senado [Renan Calheiros]. Tem que ser uma decisão em conjunto”, explicou.
Depois que o pedido de impeachment é lido em plenário, junto com a decisão de Cunha, e publicado no Diário Oficial da Casa, é determinada a criação de uma comissão especial, com 66 deputados que vão analisar a denúncia.
A presidente Dilma será notificada e terá o prazo de 10 sessões do plenário para apresentar a defesa. Com os argumentos da presidente em mãos, a comissão especial terá cinco sessões do plenário para votar o parecer, que ainda será submetido ao plenário. Para a aprovação, é preciso o aval de dois terços de deputados federais (342).