A defesa do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, pediu ontem ao juiz federal Sérgio Moro a revogação de prisão decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na última segunda-feira. Eles estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Na petição, o advogado Fábio Tofic afirma que não há mais motivos para que o casal continue preso, João Santana pede revogação de prisão após depoimento à Polícia Federalsendo que eles admitiram, em depoimento à Polícia Federal, que receberam recursos lícitos em contas não declaradas no exterior, “admitiram erros” e autorizaram o acesso às suas movimentações bancárias.
“São empresários de renome do marketing político brasileiro e internacional, e, se cometeram algum pecado, foi o de receber recursos lícitos, fruto de trabalho honesto, em conta não declarada no exterior, crime que, nem mesmo neste egrégio juízo, costuma sujeitar o réu ao cumprimento de prisão antecipada”, diz a defesa.
Depoimento à PF
No depoimento prestado à PF, o publicitário declarou que não recebeu valores no exterior sobre serviços prestados para campanhas eleitorais no Brasil e que não tem relacionamento com a empreiteira Odebrecht.
Santana disse que é o controlador da conta da empresa offshore Shellbill, na Suíça, investigada pela Lava Jato. Segundo ele, a conta foi aberta entre 1998 e 1999, por meio de um representante no Uruguai, para receber cerca de U$S 70 mil pelos serviços prestados na Argentina. O publicitário disse que tinha interesse em legalizar a conta, mas “sempre houve dúvidas em relação a qual país devesse fazê-lo.”
João Santana também declarou que a conta passou a receber mais recursos em 2011 e 2012, quando ele trabalhou em campanhas presidenciais no exterior.
“Se recorda de que a campanha em Angola teve custo de U$S 50 milhões, não se recordando dos valores das campanhas da República Dominicana e Venezuela. Não sabe esclarecer a origem dos valores que ingressam na conta bancária da Shellbill”, diz trecho de depoimento.
Os investigadores da operação suspeitam que Santana e sua mulher receberam US$ 7,5 milhões em uma conta na Suíça que seria controlada pela Odebrecht.
A mulher do publicitário João Santana admitiu na quarta-feira, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu dinheiro não contabilizado nas campanhas eleitorais na Venezuela e do presidente de Angola, José Eduardo Santos. No entanto, Mônica Moura negou que tenha recebido recursos ilegais em campanhas do PT, PDT e PMDB.
Aos delegados, Mônica Moura declarou que parte dos recursos das campanhas presidenciais feitas pelo casal na Venezuela e em Angola não foram contabilizados. Ele admitiu que a Odebrecht pegou aproximadamente R$ 3 milhões a R$ 4 milhões no exterior. Mônica disse que, em 2011, foi orientada a procurar o ex-funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio, que “colaboraria no custeio de parte da campanha [da Venezuela]”.
Questionada pelos delegados sobre supostos pagamentos de recursos não contabilizados no Brasil, Mônica negou que o casal tenha recebido “caixa dois” por campanhas no país.
“Indagada se ela e João Santana receberam recursos não contabilizados dos clientes dos serviços eleitorais que prestaram no Brasil, disse que não, primeiramente, por motivos óbvios, quais sejam, as investigações e condenações no caso mensalão. Os partidos políticos não solicitaram à declarante que fossem feitos pagamentos à margem da contabilidade. Receberam muitos recursos das campanhas eleitorais no Brasil de maneira legal e registrada, de maneira que não houve motivo para pagamentos via “caixa dois”, diz trecho do depoimento.
