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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou prejudicado o julgamento do mérito dos pedidos de habeas corpus dos cinco executivos da Odebrecht presos preventivamente, entre eles o presidente da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht. Eles estão presos desde 19 de junho, quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Operação Lava Jato.
Odebrecht e os executivos César Ramos Rocha, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, ligados à empreiteira, foram alvos de dois mandados de prisão preventiva. A primeira ordem de prisão foi substituída por uma segunda, pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho, quando a Suíça remeteu para a Lava Jato, extratos bancários que, segundo o Ministério Público Federal, comprovariam pagamento de propina a diretores da Petrobras no exterior.
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no tribunal, cabe às defesas impetrarem novos habeas corpus, dessa vez baseados na nova argumentação apresentada em primeira instância.
“Dessa forma, seguem presos o presidente da empresa Marcelo Bahia Odebrecht, e os executivos”, informou a assessoria de Comunicação Social do TRF4.
Negado habeas corpus para presidente da Andrade Gutierrez
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, ontem, pedido de habeas corpus para o empresário Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Ele está preso desde 19 de junho quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Operação Lava Jato.
A empreiteira é investigada por suspeita de participar do cartel que se apossou de contratos bilionários na Petrobrás.
No mesmo dia da prisão de Otávio Marques, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, também foi detido.
O julgamento do habeas corpus para Otávio teve como relator o desembargador João Pedro Gebran Neto. Também participaram da sessão o desembargador Vitor Luiz dos Santos Laus e a juíza federal convocada Simone Barbisan Fortes. Por 3 a 0, o habeas corpus do empreiteiro foi negado.
