Foto: Instituto Lula
Ontem, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma ação de reparação por danos morais contra o Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em que pede indenização de R$ 1 milhão. A ação deverá ser distribuída a uma das Varas Cíveis de São Bernardo do Campo, onde Lula reside.
Na ação foi demonstrada, segundo os advogados, “a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula; atuação dolosa do réu no exercício de suas funções confirmada por dois fatos supervenientes: o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional (alegando “motivo de foro íntimo”) e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-Presidente (tratado como “Encantador de Burros”) em conta do réu em rede social (Facebook)”.
A defesa de Lula lembra, ainda, que no dia 9 de novembro o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra o Promotor Conserino, em atenção a requerimento que feito levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta.?
Em março do ano passado, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram denúncia contra Lula, alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento tríplex, no Guarujá, litoral paulista.
