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O Palácio do Planalto confirmou ontem em nota à imprensa, que vai encaminhar ao Senado Federal o nome do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) à vaga do falecido ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
Moraes, que é atualmente ministro da Justiça do governo federal, é homem de confiança do presidente Michel Temer.
Para assumir a vaga de ministro do STF, Moraes deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seu nome deverá ser aprovado pelo plenário da Casa por, no mínimo, 41 votos. Seu nome então estará apto à nomeação do presidente.
>> Repercussão – O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), elogiou a indicação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo o senador potiguar, Moraes possui todos os requisitos técnicos necessários para ocupar o cargo, que ficou vago com a morte do ex-ministro Teori Zavascki: “Moraes é um dos maiores constitucionalistas do país e um dos autores mais consultados em matéria de interpretação da Constituição”, frisou Agripino. “Do ponto de vista técnico, a indicação de Alexandre de Moraes é acima de qualquer suspeita. Do ponto de vista político, foi uma escolha do presidente da República, a quem é devida essa atribuição”, acrescentou.
