Pezão, Temer e Meirelles assinam liberação do empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Rio

O governador Luiz Fernando Pezão assinou ontem (15), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a autorização do empréstimo de R$ 2,9 bilhões do banco BNP Paribas ao Governo do Rio. O governador confirmou que, deste total, R$ 2 bilhões serão repassados aos cofres estaduais em três dias úteis. O contrato foi publicado pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, e, em até três dias úteis, R$ 2 bilhões do total do empréstimo serão depositados no caixa estadual. O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, também assinou o documento.
Na próxima semana, serão pagos o 13º salário de 2016 e os salários de outubro aos servidores ativos, inativos e pensionistas que ainda não receberam os benefícios. O Estado aguarda, para janeiro, a liberação dos R$ 900 milhões que complementam o valor total do empréstimo para quitar a folha de novembro e o 13º salário de 2017 do funcionalismo e pensionistas.
“Vamos quitar o 13º salário de 2016 e o salário de outubro na semana que vem, e devemos pagar uma parte de novembro aos servidores com salários mais baixos até o fim do mês. Educação e Segurança já receberam integralmente novembro. Nosso esforço era para resolver as pendências este ano, mas receberemos menos do que estava previsto. Inicialmente, a operação era de R$ 3,5 bilhões. O Tesouro Nacional aprovou menos, R$ 2,9 bilhões. E a gente tem agora R$ 2 bilhões. Os R$ 900 milhões têm previsão para sair em 60 dias. Estamos negociando para sair ainda em janeiro”, explicou o governador, que está em Brasília desde a última segunda-feira (11/12) para assinar o empréstimo.
Pezão disse ainda que a assinatura do aval para a liberação do empréstimo não é “um momento de euforia” e sim de “responsabilidade”, e que o calendário de pagamento do próximo ano, apesar de a arrecadação estar crescendo, “vai ser mantido com muita dureza”.
“Estou desde outubro do ano passado lutando para chegar a este momento. O Rio é o primeiro estado a fazer a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Não foi fácil. Tenho certeza de que outros estados que vão buscar aderir a este mesmo regime já vão encontrar um caminho mais tranquilo do que aquele que a gente enfrentou. Com esse regime, o Estado vai ter previsibilidade. A vida do servidor vai melhorar, mas 2018 será também um ano de muita responsabilidade para todos nós”, destacou o governador.
Ainda de acordo com Pezão, além do empréstimo, medidas previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o aquecimento da economia fluminense vão garantir previsibilidade ao pagamento dos servidores em 2018. O Estado também conta que a securitização da dívida trará impacto positivo para as contas estaduais no próximo ano.