Foto: CMRJ/Divulgação
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, tomou posse na tarde de ontem (1º), em solenidade na Câmara Municipal. Crivella chegou ao local acompanhado do vice, Fernando Mac Dowell (PR), e de secretários do novo governo. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), reeleito para o cargo antes da posse de Crivella. O início da cerimônia estava marcado para 10 horas, mas começou apenas por volta de 11 horas.
Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal, iniciou o discurso agradecendo a Deus: “Agradeço a Deus por esse momento. Nenhum de nós o recebe como mérito pessoal, mas como graça. Agradeço muito pela bondade infinita e pelo amor inexplicável que Deus tem por cada um de nós”.
Minutos depois, ele agradeceu aos “90% dos evangélicos do Rio de Janeiro” que votaram nele no segundo turno, algo que “nunca tinha acontecido”. “Tenho que agradecer ao povo da Igreja Universal, ao povo da Igreja Batista, que votaram em nós”, disse, listando em seguida uma série de denominações evangélicas.
Disse ainda que, pela primeira vez, durante a última campanha eleitoral, conseguiu “se aproximar da Igreja Católica”, e mencionou o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta.
Segundo Crivella, dom Orani disse a ele que “qualquer acusação de jornal ou de notícias” não eram mais importantes do que a fé nos valores cristãos, como a defesa da família. “Não diria nem nas minhas previsões mais otimistas que isso um dia aconteceria”, comentou. “Dessa vez a maioria votou conosco e isso me traz uma responsabilidade enorme para esse mandato”, enfatizou.
Além disso, o prefeito afirmou que gostaria de ter seu filho como secretário, mas que compromissos no exterior impediram que isso ocorresse.
Em tom de recado aos vereadores, o novo prefeito também disse que não vai hesitar em expor para a “opinião pública” eventuais dificuldades criadas no Legislativo por conta de diferenças políticas.
Ainda no saguão principal, antes de entrar no plenário, ele afirmou que a prioridade da gestão será a área de saúde.
“Primeiro cumprir e defender a Constituição da República e a Constituição do Estado”, afirmou Crivella ao ser chamado para tomar posse.
Segundo o novo prefeito, “é proibido gastar”, pois o “tempo é de crise”. Crivella fez tais afirmações ao explicar a redução do número de secretarias e de cargos de comissão na prefeitura. De acordo com ele, a crise afeta o País, o Estado do Rio de Janeiro e também a cidade que assume.
Ele comparou o movimento de contração do PIB do município nos últimos anos com o avanço da atividade no conjunto das demais capitais e também pediu paciência à população para superar os problemas da cidade.
Extinção de secretarias, a
principal medida de ‘choque’
Os secretários terão 20 dias para estruturar suas secretarias e informar seus organogramas ao Prefeito. Serviços como o Procon e o 1746 saem da alçada do Gabinete do Prefeito e passam para o chapéu da Casa Civil.
As secretarias passam de 28 para 12. Além da aglutinação de diversas pastas, como foi o caso da Secretaria Municipal de Educação com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, foi criada a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, que ficará a cargo do deputado federal Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ).
Alguns decretos chamam a atenção para a informalidade na sua redação. É o caso do decreto 42.721/17, que cita como justificativa para a medida da criação de um plano para redução de filas no atendimento de pacientes na rede SUS a “existência de enormes filas de atendimento para os usuários do SUS (Sic)”, sem mais informações sobre números ou a real necessidade de tal medida. O plano deve ser feito em até 30 dias.
O prefeito também determina o prazo de 60 dias para a criação de um plano de aumento de 20% dos leitos da rede SUS até o final de 2018. O decreto não determina a revisão do quadro já existente, seja pela quantidade de leitos disponíveis seja pela distribuição dos mesmos pela rede.
O D.O. também suspendeu o plano de racionalização das linhas de ônibus. A Secretaria de Transportes terá 60 dias para criar o diagnóstico da rede de transportes e o plano de trabalho para mudanças no setor.
A Prefeitura irá, em até 60 dias, contratar uma auditoria na sua folha de pagamento.
O prefeito determinou, ainda, a redução do valor global de 25% dos contratos existentes, com exceção das secretarias de Saúde e Educação.
A Controladoria terá muito trabalho neste mandato – depois de ter ficado meio apagada na gestão Eduardo Paes. Entre outras funções, o órgão terá 180 dias para avaliar se os setores da Prefeitura estão cumprindo a Lei federal da Transparência.
Quem também vai ter trabalho será a Secretaria Municipal de Saúde. Crivella determinou prazo para uma avaliação de desempenho das unidades municipais (45 dias), deu 90 dias para a criação de um plano para a implantação das Policlínicas de Especialistas, ordenou avaliar a necessidade de contratação de ginecologistas e pediatras pelas OSs e a criação de um comitê de municipalização das UPAs estaduais. A Saúde também vai ter 180 dias para elaborar um estudo técnico para avaliar a contratação das Organizações Sociais.
Outra pasta com seu dever de casa a cumprir é a de Educação. O prefeito deu 60 dias para a implementação de um plano de Parcerias Público-Privadas para atendimento da Educação Infantil. A pasta também tem a meta de ter 50% dos alunos de primeiro segmento em escolas de horário integral, até 2020 – o plano para isto deve ser elaborado em 90 dias. Foram suspensas as construções de novas escolas, até que um relatório do Tribunal de Contas do Município mostre que menos de 10% das unidades já existentes da rede precisam de reformas. A Assessoria Técnica do Programa Fábrica de Escolas, que era subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito, passa a responder à Secretaria de Educação.
Em 60 dias deve sair o plano para criação de edital de licitação de vans na Zona Oeste, promessa de campanha do novo prefeito que foi criticada durante a corrida eleitoral.
As obras viárias da antiga gestão também estão sob pente fino. Crivella determinou que a Secretaria de Urbanismo em 30 dias entregar um relatório sobre as condições das obras da Transbrasil, e deu 90 dias para que a Secretaria de Transportes apresente um diagnóstico e um plano para a gestão dos BRTs já em funcionamento.
A força da Zona Oeste está grande nesta nova gestão. Entre as medidas está a implantação de um prazo de 90 dias para a criação de um parque nesta parcela da cidade, nos mesmos moldes do já existente Parque Madureira.
Para bancar tudo isso, a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria têm um prazo de 90 dias para criar um pano de aumento da arrecadação municipal. Já a Controladoria terá 40 dias para elaborar uma auditoria nas contratações feitas sem licitação pelo último governo.
O presidente da RioTur, apesar de não ter sido ainda anunciado, já chegará com a função de, em 15 dias, apresentar um plano de ação com a programação do Carnaval para blocos.
Crivella extinguiu a tradicional Secretaria de Administração, que passa a ser a Subsecretaria de Serviços Compartilhados, subordinada ao Gabinete do prefeito.
Crivella homenageia Paes com o ‘Samba do Avião’ de Jobim
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes deixou o Palácio da Cidade ao som do Samba do Avião, numa homenagem do prefeito Marcelo Crivella ao seu antecessor. Crivella fez questão de acompanhar Paes até o seu carro.
Paes lembrou que esta foi a primeira transmissão de cargo na prefeitura do Rio em 20 anos, quando Cesar Maia deixou a prefeitura e assumiu seu então aliado Luiz Paulo Conde. Paes se despediu, dizendo invejar Crivella, ainda que o sentimento seja “pouco cristão”. O prefeito devolveu a gentileza ao afirmar que a gestão Paes está “escrita com letra de ouro de forma indelével na gratidão do povo do Rio de Janeiro”.
