Relator acata pedido para o impeachment de Dilma

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do impeachment, acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo que visa ao impedimento da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. O pedido foi apresentado pelos advogados Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo.
Na conclusão do parecer, que foi lido na comissão da Câmara que analisa o pedido, Arantes afirma que o pedido “preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade”. No documento, o relator afirma ainda que “não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação”.
Mesmo não tendo analisado o mérito da denúncia, o relator concluiu que existem “outras questões de elevada gravidade”. O parecer tem 128 páginas

e Arantes analisou todos os pontos da denúncia. “A magnitude e o alcance das violações praticadas pela Presidente da República, em grave desvio dos seus deveres funcionais e em quebra da grande confiança que lhe foi depositada, justifica a abertura do excepcional mecanismo presidencialista do impeachment, na medida em que resultou na usurpação de uma das funções mais importantes do Parlamento relativas à deliberação das leis orçamentárias e ao controle legislativo sobre os limites dos gastos públicos, e que objetiva a proteção do erário público”, diz trecho do parecer que a Agência Brasil teve acesso.
Presidente ignora “votação”
durante evento em Salvador

Dilma Rousseff ignorou o processo de impeachment durante a participação em evento da Marinha no Porto de Salvador, no bairro Comércio, no final da manhã de ontem. No discurso, ela se restringiu a falar sobre as questões militares e não abordou temas relacionados ao cenário político do país.

Apesar dessa postura, a petista registrou a presença dos militantes do PT e PCdoB que promoveram um ato de apoio a ela do lado de fora do porto. Durante a solenidade de incorporação do navio Bahia à Marinha, a presidente seguiu até a lateral da embarcação para acenar para o grupo, que gritava “não vai ter golpe” e “Dilmaaa, Dilmaaa”.
Ao final do evento, ela ainda desceu para cumprimentar os militantes.
Enquanto Dilma evitou temas políticos, o ministro Jaques Wagner, chefe de Gabinete da Presidência, disse que a convocação de uma nova eleição “depende do Congresso, mas seria menos agressiva (do que o impeachment)”.
Ao ser questionado se o governo aceitaria um novo pleito, proposto por alguns políticos da oposição e até mesmo da base aliada, o ex-governador da Bahia afirmou que isso depende de Dilma. “Quem tem que topar é a presidente. Me parece que tem que ser iniciativa dela. O mandato de quatro anos foi conferido a ela e depende dela, mas nós não estamos cogitando isso”, disse, acrescentando que o governo não tem dúvida que vai conseguir barrar o processo de impeachment no Congresso.