Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debatia o tema quando o pau quase cantou
Fotos: Renato Costa/Folhapress
Senadores trocaram acusações na tarde de ontem (23), durante um debate sobre a reforma trabalhista realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A confusão começou após o relator da reforma, senador Ricardo Ferraço (PSDB-CE), entregar parecer favorável ao projeto aprovado na Câmara. O presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tentou dar prosseguimento aos trabalhos com o início da leitura do relatório.
Tentando obstruir a leitura, os senadores de oposição apresentaram duas questões de ordem que foram rejeitadas. Os oposicionistas, então, levantaram-se bastante exaltados para tentar impedir a continuidade da reunião. Um bate-boca foi iniciado, e a sessão precisou ser suspensa. A sala estava totalmente lotada de pessoas que se manifestam contra a reforma, e o clima foi de bastante tensão. Gritos de “Fora, Temer” eram ouvidos em coro no ápice da confusão.
A audiência foi solicitada por senadores da oposição, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), sob a justificativa de terem um debate mais equilibrado e com o enfoque nos impactos da reforma trabalhista na economia. O debate foi mais intenso porque a oposição queria obstruir a leitura do relatório do PLC 38/2017, que reforma as leis trabalhistas, marcada para a segunda parte da reunião.
Os senadores da oposição criticaram a reforma, dizendo que as condições de trabalho se tornarão precárias e que, num momento de crise, os trabalhadores não conseguirão ter seus direitos garantidos. Além disso, a oposição afirmou que a reforma beneficiará apenas os empresários e que não deveria estar tramitando no momento de crise política que se vive no país.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que deve ficar claro que o objetivo da reforma trabalhista não é o de aumentar o emprego, mas o de colocar sobre os mais pobres o ônus da dívida pública.
“Quando há uma crise econômica, quando cai a receita, há menos recursos públicos à disposição, há uma disputa por eles. Então, cortam-se benefícios sociais, cortam-se programas sociais, cortam-se investimentos, para poder pagar a dívida pública. O que sustenta a dívida pública? São os títulos públicos remunerados por uma alta taxa de juros. E grande parte desses títulos públicos não está só no sistema financeiro, nos bancos, mas também faz parte do setor produtivo brasileiro. Por isso, a maioria dos empresários do setor financeiro apoia a reforma da Previdência, apoiou a PEC 55, que virou a Emenda Constitucional 95, e vai apoiar a reforma trabalhista, porque também tem impacto em recursos do Estado”, disse a senadora.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a reforma só interessa aos empresários brasileiros e que os trabalhadores serão prejudicados, especialmente com a terceirização e o trabalho intermitente.
“Não imaginem que aqui no Brasil os empresários vão adotar essas medidas para quem está fora do mercado trabalho. A terceirização vai para quem está trabalhando hoje com outro modelo de contrato de trabalho; trabalho intermitente vai para quem está trabalhando hoje, porque, lamentavelmente, a mentalidade do empresariado brasileiro é a de aumentar a sua margem”, disse.
Convidado para a sessão, o professor e economista da Universidade de Campinas (Unicamp) Márcio Pochmann, convidado pela oposição, afirmou que a reforma trabalhista não vai elevar o nível de emprego no país. Ele citou um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado entre 2008 e 2014 em 110 países que realizaram mudanças na legislação trabalhista. O estudo concluiu que não houve efeito relevante das reformas sobre a elevação do emprego.
“As mudanças na legislação trabalhista, seja para proteger o trabalhador, seja para liberalizar o funcionamento do mercado de trabalho, não impactam o mercado de trabalho, não elevam o nível de emprego, porque a determinação do emprego em uma economia capitalista é dada pelo nível de demanda agregada, e não pelo custo da mão de obra”, disse o economista. (Com Agência Senado).
