PM que estuprou produtora cultural em Copacabana volta a ser preso

    O policial militar, suspeito de ter estuprado uma produtora cultural de 31 anos em Copacabana voltou a ser preso, na noite desta terça-feira. A Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) havia decretado mais cedo a prisão preventiva do agente, que é lotado no 19º BPM (Copacabana). O crime aconteceu na segunda-feira da semana passada no apartamento da vítima, no bairro da Zona Sul do Rio.

De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi notificada da prisão preventiva do agente na tarde de ontem. À noite, ele foi levado à Unidade Prisional da PM (UP), em Niterói, na Região Metropolitana. Na semana passada, o agente chegou a ficar preso administrativamente por três dias.

Na Auditoria Militar do TJRJ, o PM vai responder pelo crime de atentado violento ao pudor. Se condenado, por pegar de dois a seis aos de prisão. Ele também responde a um inquérito policial militar da própria corporação.

Ao decretar a prisão do agente, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros viu a possibilidade de o militar poder “intimidar” a produtora. Na segunda, a advogada da vítima entrou com um pedido de medica cautelar, porque ela está temendo represálias após denunciar o caso.

“(…) uma vez em liberdade, pode o acusado dificultar a repetição das provas em sede judicial, intimidando a vítima, podendo incutir-lhes medo, obstruindo a obtenção de provas que possam elucidar os fatos ou facilitando a ocultação de outros envolvidos, inviabilizando, por conseguinte, eventual aplicação da lei penal militar”, a magistrada defendeu em sua decisão.

Ao decretar a prisão preventiva, a juíza também apontou que o policial planejou o crime e vê o caso como de “extrema gravidade”. Para ela, a conduta dele revela uma “inversão total dos valores ensinados na formação de um militar”, que também prejudica a imagem da Polícia Militar.

“Ressalte-se, ainda, que se valendo do cargo público e dos poderes a ele inerente, concedido pelo Estado, praticou fatos absolutamente incompatíveis com sua função, em vez de cumprir sua missão constitucional de ‘preservação da ordem pública’, expondo a intimidade e integridade física da vítima, e indiretamente toda a sociedade, que fica refém da ação criminosa de agentes estatais”, Ana Paula acrescentou.

Em depoimento à 12ª DP (Copacabana), a produtora cultural disse que o estupro aconteceu em seu próprio apartamento, uma semana depois de uma ocorrência policial registrada por causa de uma briga entre ela e uma vizinha. Ela disse que o PM, que acompanhou o caso, pediu para ir até sua residência para seguir com a ocorrência.

Ainda no depoimento, a mulher afirmou que, ao entrar em seu imóvel, o policial passou as mãos pelo seu corpo, acariciando seus seios e lambendo seu pescoço. Ela ainda afirmou que ele apertou seu pescoço e introduziu um dedo em seu órgão sexual.

O abuso foi confirmado em exame de corpo de delito feito no Instituto Médico Legal (IML).