Voos mais Altos
O deputado estadual Pedro Augusto, querido Romeiro de Aparecida, está sendo compelido por amigos, correligionários e lideranças políticas peemedebistas, a assumir condição de candidatura a uma prefeitura da Região Metropolitana, que poderia ser na Baixada Fluminense. Pedro Augusto, que brilha nos microfones da Rádio Tupi, onde é líder de audiência, batendo no IBOPE as demais emissoras cariocas, inclusive a Rádio Globo em seu horário, é um trunfo do PMDB para aumentar a presença do partido no conjunto dos 92 municípios fluminenses. O comunicador e parlamentar diz sempre que seu futuro político depende dos amigos e dos seus correligionários, pois jamais seria candidato de si próprio, mas de um conjunto de forças políticas coordenadas pelas lideranças do partido ao qual é filiado há anos.
Dentre essas lideranças estão o ex-governador Sérgio Cabral, o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito carioca Eduardo Paes e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani. Segundo seus amigos mais próximos, Pedro Augusto sempre esteve à disposição do PMDB para assumir posições relevantes que estejam em sintonia com as aspirações e anseios do povo.
Invasão de Imóveis
As autoridades, governos estadual e municipal, Ministério Público e a polícia, devem ficar de olho em grupos de pessoas, provavelmente manipuladas por outras, que estão invadindo imóveis no Rio que seriam para levar vantagem.
Eis um e-mail que recebemos a respeito: Um grupo de pessoas, há algum tempo, vêm praticando esbulho possessório em alguns imóveis situados na capital, começaram com um imóvel da cedae, retirados por força de uma liminar de reintegração de posse, depois, invadiram um imóvel do clube de regatas flamengo, arrendado pela ebx, retirados por foça de uma liminar de reintegração de posse, e, agora, invadiram, em 10 de maio de 2015, o hotel planalto, na rua dos andradas, de propriedade de empresários estrangeiros, que para cá vieram investir em hotelaria, visando os jogos olímpicos. Tal imóvel, aliás, é preservado pelo município, pois a construção é da década de 1920.
A ação de reintegração de posse foi proposta (meu cliente pagou mais de r$ 50.000,00 de custas), mas o juiz andré pinto, da 34ª vara cível, não deferiu a liminar e marcou uma audiência de provas para o dia 26 de agosto de 2015.
Água Filtrada
Os restaurantes, bares e similares serão obrigados a fornecer água filtrada de graça aos seus clientes, conforme determina a lei 2.424/95, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão.
A multa para quem descumprir a lei é de R$ 542. Autor do projeto de lei aprovado, o deputado André Ceciliano (PT) explica que, além da multa, os restaurantes serão obrigados a afixar um cartaz em local visível com informações sobre a medida. “A lei de 1995 não estava muito clara, não era conhecida, e não tinha penalidade. Esperamos que a lei seja sancionada, para que esse direito possa ser efetivado”, afirma o deputado.
Plano Estadual de Cultura
O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei 7.035/15, que cria o Sistema Estadual de Cultura, incluindo o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. A lei determina a ampliação do Conselho que passa a se chamar Conselho Estadual de Políticas Culturais, para 32 membros, sendo 16 da sociedade civil com representação territorial e das linguagens e segmentos culturais.
Transtorno Mental
Foi sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão projeto de lei que cria o Programa de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de transtornos mentais em sua rede pública, conforme determina a proposta do líder do PDT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, deputado Luiz Martins, com o apoio do colega Jânio Mendes.
Entre os itens previstos no programa deverão estar a criação de serviços como psicoterapia, neurologia e terapia ocupacional. “A ideia é criar espaços de qualidade e em quantidade suficiente para essa temática, que hoje não possuímos. É um tipo de tratamento que requer eficácia”, explica o deputado Luiz Martins.
MP Estadual
A Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 106/03) será alterada, com a criação de mais uma subprocuradoria-geral de Justiça e a transformação de cargos da estrutura do órgão. Este é o objetivo do projeto de lei complementar 06/15, de autoria do próprio MP, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou.
Procurador-geral de justiça do Estado, Marfan Vieira explicou que a criação de uma nova subprocuradoria vai agilizar e descentralizar o trabalho do MP.
Dança na Alerj
O Grupo de Dança D’Versos se apresentou na escadarias do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa, arrancando aplausos, inclusive de transeuntes. O projeto artístico é da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e parte do Primeiro Festival Interuniversitário de Cultura do Rio, percorrendo 19 municípios fluminenses.
CTI do Souza Aguiar
A reabertura do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Souza Aguiar é uma das urgências que serão tratadas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, neste segundo semestre do ano. Deputados da Comissão estiveram no hospital para verificarem as condições do CTI pediátrico, que está fechado há mais de um ano.
UPP Empreendedor
O Fundo UPP Empreendedor, criado em 2011 para financiar atividades geradoras de emprego e renda nas comunidades ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora, será ampliado para todo o Estado, particularmente Baixada Fluminense.
Para tanto, o governador Luiz Fernando Pezão encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem propondo a criação do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado (Fempo).
Arrecadação Estadual
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou o projeto de lei 559/15, oriundo de mensagem do governador Luiz Fernando Pezão, que autoriza o governador a negociar dívidas de impostos de terceiros com instituições financeiras. Atualmente, o valor total da dívida ativa está em cerca de R$ 66 bilhões. Com a aprovação do instrumento, o Estado estima arrecadar R$ 4,5 bilhões nos próximos dois anos.
A proposta autoriza a emissão de debêntures, que são títulos da dívida, dando como garantia de pagamento o fluxo de quitação da dívida ativa do Estado, que hoje é de cerca de R$ 300 milhões anuais.
