Alerj, por Ronaldo Ferraz e Pareirinha – 01/10

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Remissão de Dívidas
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que propõe ao governo estadual a concessão de remissão de dívidas da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira – ANVFEB.

 

Centro Tecnológico

160930-h210

O vereador carioca Renato Moura prestou significativa e honrosa homenagem à equipe de professores do Centro Tecnológico Senac Riachuelo ao propor e aprovar a concessão de Moção de Louvor, Congratulações e Aplausos aos mestres.

 

Coronel Jairo

O deputado Coronel Jairo não para nem no seu gabinete, nem no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, porque está empenhado na campanha de reeleição do filho, vereador Dr. Jairinho, para o legislativo carioca.

 

Polos Gastronômicos

160930-h220

O legislativo carioca passou, com a aproximação das eleições municipais, que se realizam neste domingo, a propor o reconhecimento de polos gastronômicos em diversos bairros do Rio, tudo com o objetivo declarado de conquistar os eleitores. A vereadora Vera Lins, mulher do deputado estadual Dionísio, vem acentuando essa prática, mas não se sabe se ela investiga a qualidade dos produtos e a higiene dos ambientes que protege.

 

Iluminação das Ciclovias

Isso serve para todos os municípios que adotaram o sistema de ciclovias como facilidade de deslocamento urbano e para exercício físico e muscular.
Trata-se de se implantar eficiente sistema de iluminação das ciclovias, evitando com isso roubos, assaltos e acidentes, conforme foi proposto na Câmara Municipal do Rio.

 

Imprensa Oficial

O governador em exercício Francisco Dornelles assinou decreto liberando R$ 4, 6 milhões para pagamento de despesas com o custeio da Imprensa Oficial.
Estranha essa liberação de recursos fora do orçamento, porque o D.O. tem receita própria e vende seus serviços a terceiros, inclusive para órgãos do estado, o que poderia ser classificado como concorrência desleal.

 

Treinamento Antiterrorismo

A secretaria estadual de Segurança Pública contratou a empresa Berkana & Security LLC, por um prazo de 12 meses, ao custo de R$ 1, 435 milhão, para treinamento de agentes do CORE em operações envolvendo artefatos explosivos terroristas.

 

Isenção do ISS

160930-h230

O vereador carioca S. Ferraz, que recentemente foi pego pela fiscalização do TRE fazendo propaganda que seria irregular, agora pretende fazer festa com o chapéu alheio ao propor isenção de impostos municipais às academias de ginásticas e clubes desportivos.

 

Contratos sem Licitação

Levantamento do Tribunal de Contas do Município do Rio identificou a transferência pela prefeitura carioca de R$ 15, 8 bilhões, entre 2011 e 2015, para as Organizações Sociais em contratos sem licitação, conforme relatório encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe, publicado no DCM.

 

Ciências Humanas

A Comissão de Indicação Legislativa da Alerj propôs ao governo do estado a implantação de um Núcleo de Ciências Humanas na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (UEJ). O Núcleo conterá, em sua grade curricular, os cursos de História, Letras, Filosofia e Sociologia, segundo a proposta.

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