Ônibus do Consumidor
O líder do PDT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Martins, vem acompanhando de perto os trabalhos da equipe do ônibus da Defesa do Consumidor nos bairros do Rio e nos municípios, principalmente nas cidades da Baixada Fluminense e nas demais da Região Metropolitana. O deputado Luiz Martins esclarece que a equipe de técnicos, que atendem no ônibus, é orientada em conciliar e procurar resolver as demandas, mas não havendo acordo entre as partes o caminho é a Justiça.
Parlamento Juvenil
A Décima Edição do Parlamento Juvenil, promovida pela Assembleia Legislativa em parceria com a secretaria estadual de Educação, conta com a participação de 625 estudantes de 289 escolas do estado, com idade entre 14 e 17 anos, do 1º ou 2º ano do ensino médio. As inscrições foram de 23 de maio a 24 de junho, e as eleições para a escolha dos candidatos estão sendo realizadas em dois turnos: o primeiro em 6 de julho e o segundo no dia 20 próximo. O coordenador do PJ é o deputado Wanderson Nogueira.
Combate a Incêndio
A Câmara Municipal do Rio está contratando empresa, com registro de especialização no Corpo de Bombeiros, para ministrar curso de Prevenção e Combate a Incêndio para 109 servidores do legislativo.
O curso custará R$ 36, 886 mil, conforme edital publicado nop DCM.
Plano Educacional
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio promoveu audiência pública, com a participação de representantes da prefeitura e do Conselho Municipal de Educação, para discutir o Plano Municipal de Educação.
A audiência foi conduzida pelos vereadores Paulo Messina, Rogério Rocal e Reimont e contou com a presença dos colegas Carlos Bolsonaro, Célio Lupparelli, Alexandre Isquierdo, Leonel Brizola Neto, Jefferson Moura, Renato Cinco, Babá e Edson Zanata.
Medalhas e Distintivos
O presidente do legislativo carioca, vereador Jorge Felippe, autorizou o pregoeiro Arnaldo Félix de Souza a fazer tomada de preços para a aquisição de 150 conjuntos de medalhas de reconhecimento (homenagem) e 350 distintivos de metal. As empresas escolhidas foram LCJOR Comércio e Serviços Ltda. e Comercial Papelaria Capixaba Ltda. ME. A Câmara só não informa quanto pretende gastar com essas compras.
Gentileza nos Transportes
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, assina, com o presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, vereador Chiquinho Brazão, projeto de lei que estabelece uma convivência mais fraterna e educada entre os passageiros dos transportes públicos que circulam na Capital. De acordo com a proposta, os assentos localizados no lado direito dos veículos são destinados às pessoas com prioridade, idosos, gestantes e portadores de deficiência.
Vendas Casadas
Os estabelecimentos bancários estão proibidos de realizarem operações financeiras denominadas de vendas casadas, conforme determinada projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, mas que ainda dependem da sanção do governador. Os bancos serão enquadrados no Código de Defesa do Consumidor.
Defesa da UENF
Uma Frente Parlamentar foi formada na Assembleia Legislativa para defender a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), localizada em Campos, com o objetivo de sensibilizar o governador em exercício, Francisco Dornelles, a excluir a instituição do corte no orçamentário. O decreto 45.680, assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, determina que as instituições públicas usem 30% a menos do que foi gasto em 2015. Em maio deste ano, a Alerj aprovou um empréstimo de R$ 1,5 milhão para Uenf.
Região Metropolitana
A Assembleia Legislativa pretende, através de uma série de eventos, debater os desafios e soluções para a Região Metropolitana do Rio, visando à construção de um plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado.
