Conselho de Massoterapia
A Assembleia Legislativa começou a discutir a formação do Conselho Estadual de Massoterapia, conforme proposta levada à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. O presidente da Associação Brasileira de Massoterapia Clínica (Abramc), Rogério Pires, informou que o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, elaborado pelo Ministério da Educação, informa que o profissional de massoterapia deveria possuir formação em nível técnico com 1.200 horas, o que não é cumprido.
Mais Transparência
A Comissão de Saúde do legislativo carioca, e por extensão de todas as câmaras de vereadores dos demais 91 municípios fluminenses, devem acompanhar de perto, investigando e questionando a qualidade dos serviços públicos prestados nessa área, bem como acompanhando a destinação e aplicação do dinheiro, para evitar desvios e assim evitar que o atendimento à população seja prejudicado.
É preciso mais transparência do trabalho dos membros da Comissão de Saúde. No Rio, conforme informações do Tribunal de Contas do Município (TCM), a situação é grave.
Alteração no IPVA
O Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, sede do legislativo fluminense, aprovou novas regras para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. O projeto é da autoria dos deputados Edson Albertassi (PMDB), Jorge Felippe Neto (PSD), Dionísio Lins (PP) e Márcio Pacheco (PSC). O texto informa que será cobrada a alíquota de 0,5% para automóveis, com até três anos de fabricação, de propriedade de pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade empresarial, que desempenhem a atividade de locação e que sejam destinados, exclusivamente, para essa atividade.
Defesa dos Animais
A Comissão de Representação da Alerj vai pressionar, quando da volta do recesso parlamentar, para que sejam implantadas imediatamente políticas públicas em defesa dos animais quadrúpedes, gatos e cachorros, principalmente, mas os estúpidos também podem ser protegidos. A presidente da Comissão é a deputada Danielle Guerreiro.
Direito da Mulher
O legislativo carioca aprovou mensagem do prefeito Eduardo Paes propondo a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado à secretaria especial de Políticas para as mulheres.
Psicólogos
A redução da carga horária dos psicólogos com registro funcional na Prefeitura do Rio foi proposta na Câmara Municipal de Vereadores pelo vereador Jefferson Moura.
Energia Solar
Os vereadores Jefferson Moura, Professor Rogério Rocal, Thiago K. Ribeiro, Leila do Flamengo e Paulo Messina estão pesquisando e discutindo a adoção de políticas públicas voltadas ao fomento de captação de energia solar e outras formas de energia renovável.
Sete Dias
A semana tem sete dias e o parlamentar, vereador ou deputado, tem que tirar uns dias ou horas para ficar com a família, é justo e humano, mas ele não pode simplesmente abandonar as votações em plenário que acontecem em três dias da semana, terça, quarta e quinta, no caso da Assembleia Legislativa.
Todos sabem que o trabalho do parlamentar não se resumem às sessões plenárias, porque o deputado ou vereador precisa visitar, conversar e receber informações dos eleitores e correligionários, que resultam em propostas, projetos e leis, porque refletem as demandas da sociedade.
Sem Arrastões
A presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, deputada Martha Rocha, ex-chefe de Polícia Civil, discute formas de evitar arrastões nas praias cariocas, mas sem violência.
As conversas devem passar pelo secretário José Mariano Beltrame, pelo comandante-geral da PM e pelos segmentos sociais que trabalham nas áreas socialmente vulneráveis.
Seminário
A Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj prepara seminário, com a participação dos movimentos sociais e representantes do governo, advogados e psicólogos.
