Impressionante
O recesso parlamentar para a deputada Enfermeira Rejane deve ter sido maravilhoso, prazeroso e muito educativo, porque de repente a jovem, um pouquinho mais robusta, passou a ocupar a tribuna do Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Sua performance, falando da tribuna, com um papel na mão, que ia dobrando com o decorrer da leitura, impressionou a todos, principalmente aos seus colegas parlamentares que ficaram espantados, abismados, com a verve solta da comunista. A enfermeira Rejane não é, como poderia se pensar, uma stalinista ou trotskista, portanto nenhuma revolucionária, mas exagerou e revolucionou no Templo da Democracia fluminense, sem contudo pegar em arma.
Programa Rio Rural
A Câmara Municipal do Rio deve proesseguir ao plano de acompanhamento dos investimentos da União, do estado e dos municípios fluminenses para o desenvolvimento agropecuário de 72 municípios fluminenses, incluído a Capital, que tem uma área agrícola muito limitada e restrita à Zona Oeste.
Para este ano e 2018 estão previstos investimentos de US$ 233 milhões em ações de desenvolvimento, beneficiando 48 mil agricultores familiares residentes em 366 microbacias, num total de 1,5 milhão de hectares.
FUNDEB no Contracheque
O controle sistemático do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), que mensalmente são repassados pelo governo federal aos estados e municípios, para que não haja desvio de finalidade.
Atualmente os estados e municípios são obrigados a publicar o montante do repasse no Diário Oficial, mas isto não significa que os recursos estão sendo aplicados corretamente, daí a necessidade de fiscalização por parte do legislativo, deputados e vereadores, bem como dos profissionais da educação, cabendo ao Tribunal de Contas corrigir comportamento inadequados.
O deputado psolista Eliomar Coelho, que foi vereador carioca por muitos anos, apresentou proposta, inicialmente vetada pelo governador Pezão, para que os valores sejam discriminados nos contracheques dos profissionais da educação.
Aparelhos Auditivos
O Plenário Barbosa Linha Sobrinho derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, autorizando o governo a criar um programa de distribuição de aparelhos auditivos às crianças e adolescentes nas unidades hospitalares da rede publica e privada, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para receber o aparelho a criança deve estar inscrita no Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes. O deputado Nivaldo Mulim, não defendeu seu projeto, e não fez uma estimativa de quanto o governo estadual terá que dispor para montar esse programa e torná-lo viável.
Processo Licitatório
O ex-petista Carlos Minc, que foi secretário estadual e depois ministro do Meio Ambiente, apresentou um projeto de lei determinando a realização de gravação de áudio e vídeo, com transmissão pelo Portal da Transparência, dos processos licitatórios feitos pelos órgãos, entidades e autarquias da administração estadual. O Minc pretende dar transparência às contratações e serviços, bem como realizações e entregas, além dos custos desses serviços. Na verdade, o que pretende o ex-secretário de Sérgio Cabral e ex-ministro de Lula é apenas que haja lisura na abertura dos envelopes das empresas concorrentes.
Controle da Banda Larga
A Assembleia Legislativa fluminense quer que os usuários das empresas de Banda Larga, na internet, tenham real controle do consumo que faz desse serviço. Então, o projeto votado no Plenário Barbosa Lima Sobrinho estabelece que essas empresas devem inserir na fatura mensal, bem como disponibilizá-las em site eletrônico, as informações do consumo. As empresas de Banda Larga também serão obrigadas a informar demonstrativos de consumo da franquia e a descrição da maneira como foram gastas. A iniciativa foi do agora prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, e Wanderson Nogueira, que veio de Nova Friburgo.
Justa Medida
Algumas empresas, inclusive autarquias e fundações vinculadas à administração pública, em todos os níveis, sonegam impostos, atitude que também é lesiva aos trabalhadores, como o recolhimento do valor devido em nome do empregado, mas não repassado ao INSS, o que é crime porque vai afetar o trabalhador na época de sua aposentadoria.
Para evitar que isso continue acontecendo, o deputado André Ceciliano apresentou projeto de lei, aprovado pelo Plenário Barbosa Lima Sobrinho do legislativo fluminense, obrigando essas empresas a informarem mensalmente aos seus empregados os valores recolhidos ao INSS.
Consumo de Café
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio autorizou a compra de 40 mil pacotes de 250g por um precinho de dar inveja: R$ 98,4 mil. A empresa fornecedora é Micrôn Gêneros Alimentícios.
