Transportes e Agricultura
Mudando o rumo da prosa, nesta coluna vamos abordar as contas das secretarias estaduais de Transportes e de Agricultura. A primeira foi comandada, inicialmente pelo deputado federal Júlio Lopes e, um pouquinho antes da intervenção da crise política, moral e econômico-financeira, pelo deputado estadual tucano Carlos Osório, quando pertencia aos quadros do PMDB. A segundo pelo sempre peemedebista Christino Áureo, representante dos mais sortudos produtores rurais no legislativo fluminense, que nos governos Cabral e Pezão, foi uma espécie de coringa.
Então vejamos: de junho a dezembro de 2017, a secretaria estadual de Transportes do governo Pezão passou pelas mãos de vários gestores, entre eles o deputado estadual do PSDB Carlos Osório, e movimentou cerca de R$ 95 milhões, sendo que uma parte significativa desses recursos passaram por descentralização orçamentária, transferência de recursos entre os órgãos da própria secretaria.
Algumas despesas interessantes foram contabilizadas: R$ 38, 970 milhões para o consórcio chinês CNRCRC com a função de liquidar dívida, adquirida em 2016, com a compra de locomotivas destinadas à Supervia, cuja aquisição e pagamento deveriam ser da Supervia e não do governo estadual; R$ 6, 111 milhões para a subsidiária da francesa Alstom, denominada Alstom Brasil; R$ 3, 749 milhões com a aquisição de passagens aéreas e R$ 1 milhão para cobrir despesas do programa fazendário denominado “Barreira Fiscal”.
A secretaria tem uma estrutura robusta, atualmente comandada por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, com duas subsecretarias, uma controladoria geral do Bilhete Único Intermunicipal, três superintendências e uma diretoria geral de administração e finanças, e composta ainda pelos pelos seguintes órgãos: Companhia de Transportes sobre Trilhos (Riotrilhos), Companhia Estadual de Transportes e Logística (Central), Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais (Coderte) e Departamento de Transportes Rodoviários (Detro).
Agricultura
A secretaria estadual de Agricultura, que foi comandada por longos anos, no governo Sérgio Cabral e Pezão, pelo deputado estadual Christino Áureo, fez uma movimentação contábil e financeira no período de junho de 2017 para cá em cerca de R$ 377 milhões, dos quais R$ 339 milhões tomados de empréstimo ao Banco Mundial para financiar o Programa de Desenvolvimento Rural; R$ 2, 080 milhões foram gastos com três empresas de segurança; e R$ 524,688 mil para cobrir despesas do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Não poderíamos deixar de fora dessas incursões da coluna sobre o mundo das contas estaduais a de um órgão tão importante quanto a Procuradoria Geral do Estado, cujos procuradores são responsáveis pelas investigações ditas científicas sobre os atos, muitos nobres e outros não tão nobres, dos agentes públicos e gestores estaduais.
Então, na próxima coluna, a Procuradoria, que tem comando mas o nome do comandante não aparece no site do MPE é muito estranho, porque quem lá está é o nome do ex-procurador geral, inclusive a foto dele, Francisco Espíndola, um filho e morador de Niterói, o que cria a ilusão de que Espíndola não foi demitido, mas simplesmente elevado aos céus dos imortais. Uma coisa muito estranha, porque a Procuradoria Geral do Estado do Rio não trata de coisas parapsicológicas ou sobrenaturais, mas de fatos concretos de desvio de conduta na gestão das coisas públicas.
Ajuste de Contas
A Mesa Diretora do legislativo carioca, sob o comando do poderoso chefão Jorge Felippe, autorizou o ajuste do contrato com a gráfica MEC, no valor de R$ 3 milhões, com pagamento dividido em duas parcelas, uma de R$ 1, 929 milhão e outra de R$ 1,070 milhão.
O contrato original, assinado na metade do ano passado, revelava valor superior a R$ 6 milhões. A gráfica MEC é responsável pela impressão do DCM.
Burra Cheia
O presidente do legislativo carioca, poderoso Jorge Felippe, não tem do que reclamar, pois a burra cheia é sinal de satisfação garantida. Do orçamento de 2017 de R$ 651, 489 milhões, R$ 506,494 foram transferidos regularmente pelo tesouro municipal aos cofres da Câmara até outubro.
O saldo bancário registrou naquele mês, R$ 78, 960 milhões. E Jorge Felippe diz, a alguns dos seus pares, que anda de pires nas mãos. Ora, Jorge, isso é Fellipada e pecado venal ou mortal, Deus Senhor de todos os mundos.
