A Caminho da Prefeitura
O deputado Waguinho anda determinado em chegar na Prefeitura de Belford Roxo e vem lutando para conquistar novos aliados. Waguinho não está disposto a perder essa briga. Para conquistar a vitória, o deputado aliou-se ao seu colega Márcio Canela, com quase dois metros de altura e pernas bastante longa para dar passos largos. Waguinho, baixinho e pernas curtas, está fazendo o que pode para não ficar atrás do seu aliado e candidato a vice na sua chapa, pois não seria adequado o cabeça ficar pra trás.
Climatização nas Escolas
A Comissão Especial criada para acompanhar e analisar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas públicas municipais do Rio apresentou relatório, relacionado ao exercício de 2015, assinado pelos vereadores Rogério Rocal (presidente), Zico (vice-presidente), Rafael Aloísio Freitas (relator) e William Coelho. O relatório diz que existem 895 escolas climatizadas e 562 em processo de climatização, incluindo as creches.
Alerta contra Aditivo
Criminoso e cruel, que mata silenciosamente, anda refugiado nas cozinhas brasileiras, sem que as donas de casa saibam, mas o líder do PDT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Luiz Martins, decidiu atacá-lo, apresentando projeto de lei determinando que seja impressa advertência nos rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glutamato monossódio ou proteína vegetal hidrolisada. Luiz Martins já ganhou a primeira batalha, com a aprovação do projeto na Alerj.
Livro de Reclamações
Não é tão difícil apresentar projeto de lei e depois defender sua aprovação no Plenário Barbosa Lima Sobrinho e mais adiante conseguir a sanção do governador ou a promulgação do presidente do legislativo.
O difícil mesmo, quase impossível, é fazer com que a lei seja cumprida. Por isso, a coluna sugere ao primeiro vice-presidente da Alerj Wagner Montes e ao seu colega deputado André Ceciliano que saiam de seus gabinetes, porque tem estabelecimentos comerciais, fornecedores de bens e serviços que estão pouco ligando para o que os deputados fazem ou fizeram. O projeto do livro de reclamações que obriga os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, terem a disposição dos usuários e consumidores foi aprovado pela Alerj e sancionado pelo Governador.
Gestão Fiscal
Assinado pelo presidente Jorge Felippe, 2º vice-presidente Renato Moura e 1º secretário Prof. Uoston, a Mesa Diretora do legislativo carioca publicou o balanço da gestão fiscal e financeira de dezembro de 2015 e janeiro deste ano, as despesas liquidadas pela Câmara com pessoal foram de R$ 367, 293 milhões. Segundo o informe, R$ 8,762 milhões foram transferidos à rubrica de resto a pagar.
Crédito Suplementar
O segundo maior município da Região Metropolitana, em população e em eleitores, São Gonçalo entrou 2016 com o prefeito Neilton Mulim, irmão do deputado Nivaldo, mexendo no orçamento de R$ 1,2 bilhão. Ele foi autorizado a operar livremente com 30% desses recursos sem pedir autorização aos 27 vereadores. Em janeiro, foram três aberturas de créditos suplementares para a saúde, educação e outras instituições públicas municipais. No ano passado, Neilton até teria se queixado de cãibras nos dedos de tanto segurar e mexer com a caneta.
Educação Física
Somente professores de Educação Física formados poderão lecionar nos ensinos infantil, fundamental e médio no estado do Rio, tanto na rede pública quanto na particular. É o que determina a lei 7.195/16, de autoria do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado licenciado Gustavo Tutuca, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão. O texto informa que as instituições de ensino terão dois anos para cumprir, gradualmente, os critérios da lei.
Estúdios de Tatuagem
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 2.419/13, do deputado licenciado José Luiz Nanci (PPS), secretário estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, que determina a divulgação da norma que impede a doação de sangue por pessoas que fizeram tatuagem permanente.
A proposta obriga os estúdios de tatuagem a afixarem cartaz informando o impedimento da doação pelo período de um ano após a aplicação da tatuagem, segundo normas do Ministério da Saúde.
