Nas Mãos de Deus
O vereador carioca João Mendes, reeleito para mais um mandato, se não é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, pode vir a sê-lo, algum dia, e disse à coluna que está nas mãos de Deus ser visto, ouvido e convocado para participar de um futuro governo Marcelo Crivella, caso o bispo da IURD venha a ser eleito prefeito do Rio. João Mendes ainda não é visto nem ouvido, acredita-se porque Deus está descansando e Crivella trabalhando.
Nota Fiscal
Os deputados derrubaram o veto do governador em exercício, Francisco Dornelles, ao projeto de lei que estimula os consumidores a exigirem a nota fiscal das empresas, comerciantes e prestadores de serviços.
Fundo Suplementar
O Plenário Barbosa Lima Sobrinho derrubou o veto do governador em exercício, Francisco Dornelles, à criação do Fundo Suplementar Provisório para capitalizar o Fundo Único do RioPrevidência. De acordo com a proposta, assinada pelo líder do PSDB, deputado Luiz Paulo, comporão o Fundo 6% das faturas dos prestadores de serviços de mão de obra; 6% sobre o valor total dos salários dos cargos comissionados de livre provimento; e 6% dos salários de cargos comissionados de livre provimentos ocupados por pessoas requisitadas. Os deputados derrubaram o veto do governador.
Roupas e Calçados
O governador em exercício Francisco Dornelles sancionou a lei 7.443, originário de projeto de lei de autoria do líder do PDT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, deputado Luiz Martins, obrigando os supermercados atacadistas, hipermercados, shoppings centers e centros comerciais a instalarem provadores de roupas e calçados para pessoas, homens e mulheres, com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com a lei, esses estabelecimentos em construção devem comportar, no projeto arquitetônico, ou feita adaptação, esses provedores.
Farmácias de Manipulação
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, promulgou a Lei Complementar 167/2016, que estabelece os requisitos e exigências para funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle das farmácias de manipulação e prestação de serviços de vacinação de natureza privada.
Precatórios
A Assembleia Legislativa derrubou o vetor do governador em exercício, Francisco Dornelles, que suspende até 31 de dezembro a exigência dos depósitos mensais e anuais de precatórios de natureza comum.
É mais uma ajuda do legislativo fluminense para o equilíbrio das finanças do estado. O projeto foi assinado por dezesseis deputados, entre eles os líderes do governo, Edson Albertassi; do PSDB, Luiz Paulo; e do PPS, Comte Bittencourt.
Microcrédito
A Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador em exercício Francisco Dornelles ao projeto de lei, aprovado pelo legislativo fluminense, que cria o Programa de Fomento e Incentivo ao Microcrédito.
O programa será desenvolvido pelas cooperativas de crédito, de acordo com a proposta, que contém 10 artigos e está assinado pelos deputados André Ceciliano, Gustavo Tutuca (licenciado), Paulo Ramos, André Lazaroni, Edson Albertassi, André Corrêa (licenciado), Iranildo Campos (foto) e Waldeck Carneiro.
Estabelecimentos Bancários
A Assembleia Legislativa aprovou projeto, assinado pelo deputado Jorge Moreira Theodoro, o Dica, determinando que os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito sejam obrigados a adotarem medidas de segurança contra roubos, sequestros e ainda extorsões. Uma das medidas é a instalação de câmeras de vídeo externas, nas fachadas das agências e no estacionamento quando for contíguo às agências. Seria também necessário que nos estacionamentos e fora das agências houvesse patrulhamento por guardas de segurança, evitando também os roubos denominados de “saidinha”.
Vídeos
O Detran foi autorizado a repassar R$ 472, 5 mil do seu orçamento para a subsecretaria estadual de Comunicação Social destinados à produção de vídeos com linguagem em libras, mas não informa para que servirá esses vídeos. Deve ser para divulgação nos postos de licenciamento e vistoria de veículos.
