Contratos Temporários
Os contratos temporários para 300 vagas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), assinados pelo diretor Alexandre Azevedo, estão sendo questionados pelo líder do governo na Alerj, deputado Edson Albertassi.
Albertassi começou a agir depois que o presidente do Sindicato dos Servidores da instituição, José Luiz Rodrigues, fez a denúncia, lembrando que 700 candidatos que passaram no último concurso, realizado em 2011, aguardam a convocação para trabalhar.
Cuba/Estados Unidos
Pelo menos 27 dos 51 vereadores cariocas estão preocupados com o reatamento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, entre eles o ex-prefeito Cesar Maia, o primeiro secretário Prof. Uóston e o presidente da Comissão de Urbanismo, Chiquinho Brazão.
Esses vereadores participam da Frente Parlamentar visando apoiar, acompanhar e somar esforços, contribuindo com os governos norte-americano e cubano, para eliminar embargos econômicos e restabelecimento de relações comerciais com América Latina e Caribe.
Presos e Filhos
?O governador Pezão sancionou a lei 7.205/2016, criando o Programa Estadual de Estímulo à Convivência de Crianças e Adolescentes, filhos de pais privados de liberdade. A proposta é do deputado André Ceciliano, aprovada pela Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, serão criadas medidas, como método alternativo de revistas, espaços especiais para as visitas e mecanismos que facilitem o acesso do menor à instituição penal.
23º BPM
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, promulgou a Lei Complementar 81/2012, destinando a área ocupada pelo 23º BPM, na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, exclusivamente ao serviço público com áreas de convivência e lazer para a população.
Essa ocupação se dará com a transferência do local da unidade da Polícia Militar.
BRT Intermunicipal
O secretário estadual de Transportes, deputado licenciado Carlos Osório, informou que o plano de construção do BRT Leste Metropolitano, ligando os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, no trecho da RJ-104, é uma prioridade do governo do estado e deve ser executado até 2018. A meta é transportar 200 mil passageiros por dia útil.
Segundo o deputado-secretário, a Baixada Fluminense também vai ganhar o sistema BRT. Serão quatro ao todo: um na Via Light, outro Rodovia Presidente Dutra, o terceiro entre Belford Roxo e Duque de Caxias e o quarto ligando a Baixada à Petrópolis, na Região Serrana.
Observatório da Baía
Encontra-se em estágio de implantação pelo estado, em parceria com instituições científicas e de pesquisa, o Observatório da Baía de Guanabara, com o objetivo de promover mecanismos e ações para despoluir a baía. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Guido Gelli, informou que o Observatório ainda está em desenvolvimento.
Redução de Cargos
Além de renegociar os valores dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, mantenedores e OSS gestores de unidades hospitalares, o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, criou o Comitê de Gestão, com a participação dos subsecretários de Atenção à Saúde, de Administração, de Logística e Jurídico. O objetivo desse Comitê é acompanhar o desempenho das unidades de Saúde e promover a redução em 30% dos cargos e funções existentes na secretaria.
R$ 5,118 milhões
Ana Maria Santos Rocha, secretária especial de Políticas para as Mulheres da Prefeitura do Rio, assinou dois convênios com a instituição Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (ECOS), representada pelo Sr. Alexandre de Souza Muniz, no valor total de R$ 5.118.785,20. O primeiro convênio beneficia, em caráter de congestão, a Casa da Mulher Carioca Tia Doca, em Madureira; o segundo, a Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho, em Realengo. Cada convênio é de R$ 2.559.392,60.
Tecnologia Social?
Assembleia Legislativa aprovou e o governador Luiz Fernando Pezão sancionou projeto de lei criando a Política Estadual de Fomento à Tecnologia Social, visando promover a integração das tecnologias sociais às políticas públicas e de desenvolvimento econômico sustentável e contribuir para a interação entre o conhecimento acadêmico e o saber popular. A proposta é do deputado Waldeck Carneiro.
Valorização da Moda
A Assembleia Legislativa aprovou e o governador Pezão sancionou a lei 7.206/2016, que cria o programa de valorização da moda e das atividades a ela ligadas, para fortalecer e incentivar a produção e geração de renda.
