Procuradoria Geral do Estado
A coluna desse finalzinho de janeiro pretende brindar os leitores com um passeio pelas contas da Procuradoria Geral, órgão importante para o acompanhamento e fiscalização dos atos dos gestores públicos, inclusive para a defesa dos direitos difusos da sociedade, que até recentemente foi comandada pelo procurador Francisco Espíndola, ex-chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do governo Pezão.
Os procuradores ganharam, em 2017, uma visibilidade muito grande com as demandas provocadas pelas operações da Lava Jato, iniciada em Curitiba, com o juiz Sérgio Moro, mas que se espalhou por outros estados, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal (Brasília). Os procuradores fluminenses, ao contrário dos seus colegas federais, não foram em 2017 tão concentrados e enfáticos nas investigações para identificar e punir desvio de condutas em órgãos estaduais e das prefeituras municipais.
Em diversos municípios fluminenses, em sua maioria, o desvio de conduta de gestores públicos fica evidente, mas poucos malfeitos são identificados e punidos devidamente. O ex-prefeito de São Gonçalo, Dr. Charles, por exemplo tem mais de 10 procedimentos investigativos parados no MP, mas flana em São Paulo, gozando do dinheiro que teria adquirido talvez indevidamente quando prefeito daquela cidade fluminense.
Pois bem, a PGE fluminense movimentou, entre junho e dezembro de 2017, R$ 11, 8 milhões, dos quais R$ 70 mil foram para a Harvard Kennedy School, escola de especialização em políticas públicas e administração pública, pertencente a Universidade de Harvard, com sede nos Estados Unidos; R$ 2, 017 milhões foram para o Terminal Menezes Cortes com o aluguel de vagas de garagem; R$ 2, 585 milhões para a RJ Serviços e Comércio; R$ 300 mil para a Livraria Café do Wilsinho; R$ 400 mil para a empresa P& P Turismo; R$ 862 mil para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –ECT; além de outras despesas menores, como a de concessão de bolsas de estudos.
A empresa RJ Serviços e Comércio, com sede em Porto Alegre, é especializada em equipamentos de som automotivo, internet e rastreador veicular (GPS), com a qual o PGE tem contrato em execução.
Bem, a partir de fevereiro a coluna vai acompanhar os movimentos financeiros das secretarias e procuradorias gerais do estado e de justiça, além dos trabalhos legislativos da Alerj, Câmara Municipal do Rio e prefeituras fluminenses, principalmente das cidades da Região Metropolitana.
Dinheiro à Vista
O poderoso chefão Jorge Felippe, que comanda o legislativo carioca com mansidão, acertou com os seus colegas da Mesa Diretora, principalmente com o jovial Carlo Caiado, a liquidação das dívidas com credores, fornecedores e prestadores de serviços, daí o empenho de R$ 6, 320 milhões para a Laquix, Comércio e Serviços. A Laquix é especializada em terceirização de mão de obra e limpeza de prédios.
Prevenção às Drogas
O Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei autorizando o Executivo estadual a criar o Núcleo Educacional de Prevenção e Combate ao Consumo de Drogas na rede estadual de ensino.
A proposta foi assinada pelos deputados Ana Paula Rechuan, Eliomar Coelho, Lucinha, Márcio Pacheco, Tia Ju, Tio Carlos e Waldeck Carneiro.
Deslocamento de Pessoal
A Mesa Diretora do legislativo carioca, sob o comando do admirável chefão Jorge Felippe, autorizou a prorrogação do contrato de R$ 583, 7 mil com a empresa Solazer Transportes e Turismo, responsável pelo deslocamento dos servidores e comissionados da Casa de Pedro Ernesto para os estacionamentos na Lapa.
